Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N. 2262/2018 INSTAURADO PA RA INVESTIGAR AS CONDUTAS NOTICIADAS NO RAI N. 8569946/2018. A IL USTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR AUSENCIA DE LASTRO PROBATORIO MINIMO CAPAZ DE COND UZIR A CONCLUSAO DE QUE OCORRERA O CRIME DE LESAO CORPORAL. E O S UFICIENTE RELATORIO. DECIDO. ACO

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ECA-SE TERMO DE COMPROMISSO E ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOT IVO NAO ESTIVER PRESO. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDENTEMENTE D E NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. GOIANESIA, 31 DE AGOSTO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82396-46.2009.8.09.0049 ( 200900823962 ) AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DE SIGNIFICATIVA DESPROPORCIONALIDADE. CONSIDERO INICIALMENTE A INEXISTENCIA DE REGISTRO CRIMINAL POSTERIOR A INSTAURACAO DO PRES ENTE FEITO, A INVIABILIZAR CONCLUSAO DE QUE A LIBERDADE DO ACUSAD O POSSA CONSTITUIR RISCO A ORDEM PUBLICA, PELA POSSIBILIDADE DE R EITERACAO CRIMINOSA. ALEM DISSO, PELA PENA EM ABSTRATO PREVISTA P ARA O CRIME EM QUESTAO, CONSIDERO QUE A PRIS

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334198-94.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARIA EUNICE DE LIMA HAMANO REQUERIDO : MUNICIPIO DE NEROPOLIS ADV REQTE : 41542 GO - PAULO HENRIQUE GANDARA RAMOS ADV REQDO : 24096 GO - ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANTAS DESPACHO : DESSARTE, PARA QUE A ADOCAO DO PISO NACIONAL TENH

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA GABRIEL FELIPE ARANTES SILVA GUILHERME DE FARIA SILVA JOSE CONSTANTINO JUNIOR AURELIO PINHEIRO DE ALMEIDA SULIVAN RODRIGUES LIMA VITIMA : MARCELO NUNES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PROCESSO N 201702287755 A

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 17793-07.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WAGNER MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DE ACORDO COM A LEI DE EXECUCAO PENAL, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO E DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O REGIME SEMIABE RTO, POR SI SOS, NAO SAO SUFICIENTES PARA GARANTIR A PROGRESSAO P ARA O ABERTO. ALEM DA EXISTENCIA DE INDICIOS DE QU

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 O, TRAZENDO CONSIGO, AINDA, QUALQUER DOCUMENTACAO COMPLEMENTAR QU E TENHAM EM SEU PODER CAPAZ DE AUXILIAR A CONFECCAO PELA MEDICA D O LAUDO PERICIAL. INTIMEM-SE PARA FORMULACAO DE QUESITOS E INDICA CAO DE ASSISTENTE TECNICO (ARTIGO 465, 1, INCISOS II E III, NCPC) . INTIME-SE A SEGURADORA REQUERIDA PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, PR OCEDA AO DEPOSITO JUDICIAL DOS HONORARIOS

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 2015 (TERMO FLS. 58/59). APOS VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GO IANESIA-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 249596-88.2003.8.09.0049 ( 200302495961 ) AUTOS NR. : 449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERISTON IDELFONSO DE JESUS VITIMA : WESLEY ALEXANDRE FRANCA ADV ACUS : 28022 GO - JAIRO PACHECO DA SILVA DESPACHO : PROCES

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ADV REQTE : 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL DESPACHO : PROCESSO: 201401588365 DESPACHO ANALISANDO OS PAPEIS QUE INSTRUEM O FEITO, CHEGO A CONCLUSAO DE QUE ESTE NAO E O MOMENTO PROCESSUA L ADEQUADO PARA A PROLACAO DE SENTENCA DE MERITO. ISTO PORQUE O D ESLINDE DA CAUSA DEPENDE DA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA. DESTART E, NOMEIO PERITA A MEDICA REGIANE THOMAZ DE LIMA, CRM/

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SSISTENCIA JUDICIARIA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA NO PRAZO NAO SUPERIOR A 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXAS INICIAIS; SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. EM, SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUE