Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: NATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO CONSIDERANDO QUE ESTA M AGISTRADA ESTA CONVOCADA PARA CURSO DE FORMACAO QUE SERA REALIZAD O NA CIDADE DE GOIANIA/GO, NO PERIODO DE 14 A 17 DE AGOSTO, REDES IGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 11/12/2018 AS 14:20 HORAS. POR OPORTU NO, ESCLARECE-SE QUE ANTERIORMENTE O CURSO ESTAVA AGENDADO PARA O

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ORIA POR INVALIDEZ PARA BENEFICIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE LOAS , COM ANUENCIA SO INSS. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUI NTE DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO, CONVERTENDO O PEDIDO IN ICIAL PARA O BENEFICIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE LOAS, DETERMINA NDO, POR CONSEGUINTE, A EXPEDICAO DE MANDADO QUE DEVERA SER CUMPR IDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA PLANTONISTA

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 , NAO E POSSIVEL O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS PELOS OFICIAIS DE JUS TICA, QUE SE ENCONTRAM CARREGADOS DE TRABALHO NESTA COMARCA, NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A EFETIVACAO DAS COMUNICACOES PROCESSUAI S. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO DOMI NGOS-GO, 21 DE AGOSTO DE 2018. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA S UBSTITU TA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ECORRENTE DOS FATOS QUE ENSEJARAM A ACAO JUDICIAL. FICA AINDA, RE SSALVADO O DIREITO DA PREVIDENCIA EM REVER A PRESENTE AVENCA, A Q UALQUER TEMPO, NA HIPOTESE DE CONSTATACAO SUPERVENIENTE DE FRAUDE E ERRO MATERIAL. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SE NTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSI GIRAM, CONSOANTE ACIMA DISPOSTO. DIANTE

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR OUTRO LADO, JULGO IMPROCED ENTE O PEDIDO DE RECEBIMENTO EM DOBRO DO VALOR EXECUTADO E DA CON DENACAO EM LITIGANCIA DE MA-FE, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO QUANTO AO PEDIDO INDENIZACAO POR DANOS MORAIS PELA EMBARGANTE, D EVIDO A INADEQUACAO DA VIA ELEITA, AO PASSO

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ODIGO PENAL FACE REINCIDENCIA. NO CUMPRIMENTO DA PENA DEVERA SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 69, CAPUT, PARTE FINAL, DO CODIGO PE NAL. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS POR EXISTIR NOS AUTOS PROVA QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A MEDID A (ART. 44, INCISO II, DO CODIGO PENAL). APOS