14 resultados encontrados para conclusao para devolucao dos autos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ENAL DO SENTENCIADO LUIZ HENRIQUE DE FREITAS , FILHO DE AMISAILHA DE SOUSA FREITAS , ORIUNDO DA COMARCA DE RUBIATABA/GO, QUE FOI R EMETIDO A ESTA VARA PORQUE ELE RESIDE NESTA CAPITAL. OBSERVA-SE Q UE O SENTENCIADO ESTA SUBMETIDO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 2 42/244) E, PORTANTO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE A PENA SER FISCALI ZADA NESTA CAPITAL, VEZ QUE TAL BENEFICIO NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 S PARTES E, APOS, A CONCLUSAO PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO D E ORIGEM . GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223031-92.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEIDSON SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 CONDICIONAL. COM A MANIFESTACAO DA DEFESA, VENHAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 322704-43.2015.8.09.0175 1574 EXECUCAO PENAL WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS MAX LEANDRO BARBOSA BORGES DENIS VAZ CARDOSO DE PAULA BRUNO GABRIEL NUNES DA SILVA DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDWAN DE PAULA AGUIAR JUNIOR VITIMA : BANCO SANTANDER DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201504331707 TRATA-SE DE PROCESS O DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO EDWAN DE PAULA AGUIAR J U NIOR , FILHO DE MONICA CRISTINA OLIVEIRA AGUIAR , ORIUNDO DA VARA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 361/362 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N . 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CAL CULO DE LIQUIDACAO AO APENADO ALTAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO , FI LHO DE TEREZINHA L. DE FREITAS, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 346 , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUGNOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIAD O PELO CUMPRIMENTO DA PENA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (FLS. 75). APOS, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O APENADO OBTEVE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM DATA DE 02.09.2014, O BENEFICIO NAO FOI SUSPENSO NEM REVOGADO DURANTE O PERIODO DE PROVA E O TERMINO DA PENA OCORREU NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 COMPARECIMENTO DO APENADO NAQUELE DEPARTAMENTO E, EM CASO POSITI VO, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS, OUCAM-SE AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CASO O SENTENCIADO SEJA INTIMADO E NAO SE APR ESENTE NO SIP, A CONCLUSAO PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE O RIGEM . GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58814-80.2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DA PENA. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA APRESENTAR QUESITO S (QUESITOS DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 06/07 DO ROTEIRO DE PEN AS). COM O AGENDAMENTO, INTIME-SE O APENADO ACERCA DA DATA DA PER ICIA, DEVENDO-SE CONSTAR QUE DEVERA COMPARECER MUNIDO DOS EXAMES E TRATAMENTOS MEDICOS JA REALIZADOS. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE L IQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A PRESENTE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 . INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 283 PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, COMPARECER A CASA DO ALBERGAD O PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE A COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORANDO O TEOR DESTA DEC ISAO E REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMACOES SOBRE A INS TALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 400421-25.2008.8.09.0128 ( 200804004212 ) AUTOS NR. : 1320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WMB ADV ACUS : 30541 GO - JOERLEI PEREIRA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200804004212 TRATA-SE DE EXECUCA O PENAL DE TITULARIDADE DO SENTENCIADO WELVES MARQUES DE BRITO , FILH O DE