Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 VITIMA : BALTAZAR GARCIA FERNADES DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO S TOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CO N DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO HA JUSTA CAUS A

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 IAS A SEREM TOMADAS NO PRESENTE FEITO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. DE OUTRO TURNO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL FEITO AS FLS. 5 9/60, ASSIM CUMPRA-SE CONFIRME REQUERIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, _17___ DE ___05______ DE 20 18. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. A CO NDUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE. NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HI

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 VITIMA : ELIANE APARECIDA RIBEIRO MORGANA VITORIA RIBEIRO MAIA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO S TOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CO N DUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FO

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL AS CONDUTAS DOS ACUSADOS SE AMOLDAM AOS TIPOS FORMAIS DESC RITOS HA JUSTA CAUSA EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOT ESE DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA SUA VIABILI