Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO : 419995-14.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RODRIGUES SANTIAGO VITIMA : JESSICA LILIAN GOMES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201304199953 REEDUCANDO: LUCAS RODRIGUES SA NTIAGO MAE: SELMA RODRIGUES SANTIAGO DECISAO LUCAS RODRIGUES SANT IAGO, J

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 . 2, CAPUT DO REFERIDO DECRETO, FICA A SITUACAO DO REEDUCANDO EM CONFORMIDADE COM O QUE REGULA ESTE DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO , ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL E DEFIRO A COMUTA CAO DE PENAS PLEITEADA PELO SENTENCIADO JULIO CESAR DE ANDRADE NE IVA, REFERENTE AOS DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, EM VIRTUDE DE ESTE SATISFAZER O QUE NORMATIZA O REFERI

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ADA PELO REQUERIDO EM FACE DE ALINE GOMES RIBEIRO RESIDENTE A QD. 323, LT. 15, PARQUE ESTRELA DALVA IV, NESTA CIDADE, FONE: (61) 9 9602-7094. AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. NO CASO EM ESPECIE VERIFICO Q UE A OFENDIDA REQUER APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DO AGRESSOR VANDO NEVES PEREIRA. OCORRE QUE NAO FOI I NDICADO NOS AUTOS O ENDERECO COMPLETO DO AGR

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 510372-54.2009.8.09.0051 ( 200905103720 ) AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAQUEL LOPES CARDOSO VITIMA : ANTONIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 20090

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200402315540 REEDUCANDO: IVAN DA CONCEICAO MAE: MARIA DA CONCEICAO DECISAO IVAN DA CONCEICAO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE R ECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DO CUMENTO DE FLS. 134/136 DO 1 ROTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barueri, 27 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017398-61.2019.4.03.6183 AUTOR: JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARINA BRAGA DE ALMEIDA - SP214916, GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA - SP274311 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido previdenciário sob procedimento comum distribuído ao Juízo da 9.ª Vara Federal Previdenciária da Seção Judiciária de São Paulo. O Juízo da capital, após observar que a parte autora te

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 2922 Vieram os autos conclusos. Decido. No caso em exame verifico que os embargos foram tempestivamente opostos e reconheço a legitimidade recursal do embargante. Os pressupostos de admissibilidade dos embargos encontram-se presentes, motivo pelo qual deles conheço. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não providos, explico. A parte requerente pactuou acordo extrajudicial com a requerida

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR.PROCESSO: 5201129.86.2016.8.09.0000 Ato seguinte, o administrador judicial da recuperação judicial atravessa petição manifestando sua concordância com a desistência pleiteada pelo recorrente (evento nº 92). Neste ponto, vieram-me os autos conclusos. DECIDO. No caso em exame, imperiosa a aplicação da norma prevista no art. 175, inciso XV, do Regimento Inter

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 288 Intimem-se. PROCESSO: 0010584-09.2016.8.14.0097. Ação: Alimentos (Cumprimento de Sentença). Requerente/Exequente: S.P.N. R.L.: E.J.A.P. Requerido/Executado: E.M.N. S E N T E N Ç A. Vistos. Trata-se de ação cumprimento de sentença de alimentos proposta, objetivando valores referentes a pensão alimentícia inadimplida. Após certo tramite processual, a parte ré, após citada, apresentou comprova

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR.PROCESSO: 5380436.63.2017.8.09.0000 Sobreveio decisão liminar proferida no evento 5, deferindo o pedido de efeito suspensivo. No evento 10 foi interposto Agravo Interno contra essa decisão, o qual foi desprovido (evento 23). No evento 33, o agravante, em atenção ao despacho inserido no evento 29, informou “que o recurso, de fato, perdeu o objeto, ante a celebra