Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO NO 1º GRAU. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. REQUISITO INDISPENSÁVEL. DECISÃO MANTIDA. Para a concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução (art. 919, §1º, CPC), faz-se imprescindível, além do prévio requerimento do embargante, a comprovação dos requisitos para

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO VIRGINIA JUNIA TEIXEIRA(OAB: 77855/MG) EMANUELE MEIGA MAIA(OAB: 167966/MG) EURIPEDES ROSA DE MATOS GERALDO COSTA DE FARIA(OAB: 53099/MG) GABRIEL ESPINDOLA OLIVEIRA FLAVIA PEREIRA COSTA 1655 manejados pelos litigantes; no mérito, à unanimidade, negou-lhes provimento. Intimado(s)/Citado(s): - ROSSETTI EQUIPAMENTOS RODOVIA

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1654 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 03.08.2018 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010476-82.2015.5.03.0028 EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. A indenização por doença ocupacional, com base na responsabilidad

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 Ao teor do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento, mantendo inalterada a decisão insurgida. NR.PROCESSO: 5351289.89.2017.8.09.0000 Dessarte, ante a inobservância, pela embargante/agravante, da regra disposta no art. 919, §1º, do CPC, tenho por irrelevante qualquer digressão sobre as demais matérias trazidas à cognição neste recurso (fundamentos exar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 904 Processo 1000596-25.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Sonia Maria Rotta - À réplica. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000597-10.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2143 Número do processo: 0800732-31.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: SOLANGE CARDOSO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LAIS BENITO CORTES DA SILVA OAB: 415467/SP Participação: REU Nome: AVON COSMETICOS LTDA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0800732-31.2021.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: SOLANGE CARDOSO DA SILVA Endereço: Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 967 a causa. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe o seguinte: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. A antecipação dos efeitos da tutela é o meio de adiantar o final p

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 548 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, Fundamentação DECISÃO 1. Indefiro a redistribuição por dependência postulada autor na petição inicial, uma vez que Ação Trabalhista n. 0001479- Vistos, 30.2015.5.23.0004 anteriormente ajuizada já foi julgada, com 1. Mantenho a decisão agravada pelos seu

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1636 PROCESSO: 0833742-59.2018.8.14.0301 PARTE REQUERENTE: Nome: MERCURIO ALIMENTOS S/A Endereço: Rua Leopoldo Teixeira, 51, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-025 PARTE REQUERIDA: Nome: RAELLY FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, 870, 3 andar, sala 304, Centro, PARANAVAí - PR - CEP: 87703-370 Nome: SUPERA NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME Endereço: Avenida Arquiteto N

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1505 PARTE REQUERIDA: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, H., Defiro, por ora, a gratuidade processual, ressalvando a possibilidade de revogação da decisão caso este juízo entenda pela presença de indícios de que o autor possui condições de arcar com as cuutas