Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 PRISCILA RUFFO MAESTRELLO RAFAEL ALEXANDRINO SPINDOLA DE SOUZA RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS RAMON MAZIERO LIMA RENATA VIANA GOMES RENATO BARBOSA DA SILVA 400644770 35095341 325188701 41273613 49450569 447321092 São Paulo, Ano XI - Edição 2461 5116201 3309380 4383842 3941590 3787290 3888673 10/11/2017 10/11/2017 10/11/2017 10/11/2017 10/11/2017 10/11/2017 68 10:40 11:00 11:2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Retifico o ato ordinatório retro para onde se lê "intime-se a parte exequente a cumprir o despacho de id 17720648, itens 3 e 4, para conferência das peças virtualizadas e para o pagamento da dívida de R$ 4.457,83", leia-se: "intimem-se a parte exequente a cumprir o despacho de id 17720648, itens 3 e 4, para conferência das peças virtualizadas e a parte executada para o pagamento da dívida..." SãO CARLOS, 14 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 500035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 988 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2495 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Carlo Conti Marini (OAB: 318534/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 103 Nº 1002259-20.2020.8.26.0302 - Processo Digital. Peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 2721 fim de detectar a sua origem e possíveis danos às fundações da edificação (...)”. Já com relação ao requerido Maurício, no laudo da perícia está claro que esse é isento de qualquer responsabilidade à fls. 29 “ o apartamento de nº 54A, é atualmente ocupado pelo Sr. Maurício que estava ausente no momento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 3629 Neves, nº 597, apto 24A, São Paulo, CEP 08461-650.A autora afirma que, nos últimos tempos, vem tendo problemas com infiltraçãos e vazamentos em seus cômodos e ao contratar um pedreiro para verificar esses acontecimentos, o mesmo constatou que as infiltraçãos e vazamentos vinham do 5º andar, mais especificamente do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1263 quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos” (Súmula 473 do STF). Não há como presumir, nesta fase processual, que a anulação foi pautada em motivo inverídico, à luz da presunção de veracidade e de legitimidade de que se revestem os atos administrativos, que ora deve prevalec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1377 indenizatória por danos morais e materiais, indeferiu o pedido de tutela de urgência, que era voltado a determinar (i) a suspensão do sorteio de casas populares realizado dia 1º de junho de 2020, bem como os atos dele consequentes; (ii) o cancelamento de qualquer outro sorteio para qualquer bairro e qualquer posição (titular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1376 Jéssica de Sousa Marins (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de São João da Boa Vista - Vistos. Tempestivo agravo de instrumento interposto pela autora Jéssica de Sousa Marins contra r. decisão trasladada a fls. 19/22, que, em ação declaratória c.c obrigação de fazer e indenizatória por danos morais e materiais, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2992 live no facebook, informando que o município havia cancelado o sorteio, sem qualquer justificativa clara a respeito dos motivos do cancelamento; que tal postura fere os princípios da eficiência e da publicidade; que novo sorteio foi realizado no dia 1º de junho, sem que os interessados pudessem se manifestar ou impugnar a deci