Seção I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 ADV(S) : GISELE SALGUEIRO BESERRA : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRELIMINAR. NULIDADE DA DENÚNCIA POR INÉPCIA. 1Preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, descabida a tese de ausência de individualização da conduta na denúncia. 2Preliminar rejeitada. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. D

Seção I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DESFINO PLEICCIOTA GONÇALVES e recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da Quinta Turma Julgadora da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter a decisão

Seção I ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 : : : : : 16320-30.2015.8.09.0146(201590163206) SAO LUIS DE MONTES BELOS DES. J. PAGANUCCI JR. JOSE FABIANO ITO DIEGO FAGNER DA SILVA ADV(S)

Seção I ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO I DECISAO 88 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 REDUÇÃO DAS PENAS. 1- Os pleitos absolutório e desclassificatório mostram-se inviáveis quando o conjunto probatório, especialmente as declarações da vítima, demonstram, com a certeza necessária, que o apelante, em concurso com adolescente infrator e mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de

Seção I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONCURSO FORMAL. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. REA

Seção I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 62 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 : JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA : WEVERSON PEREIRA NOVAIS ADV(S) : RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTE

Seção I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO I DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 todo o conjunto probatório, especialmente as declarações das vítimas, corroboradas pelos depoimentos dos policiais, demonstram, com a certeza necessária, que o apelante, em concurso com adolescente infrator e mediante gra

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AINDA QUE POR CURTO ESPACO DE TEMPO. CONFIRA-SE: APELACAO CRIMINA L. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVICAO. DE SCLASSIFICACAO PARA FURTO. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. 1- OS PLE ITOS ABSOLUTORIO E DESCLASSIFICATORIO MOSTRAM-SE INVIAVEIS QUANDO O CONJUNTO PROBATORIO, ESPECIALMENTE AS DECLARACOES DA VITIMA, D EMONSTRAM, COM A CERTEZA NECESSARIA, QUE O

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 117). O REU FOI QUALI FICADO E INTERROGADO, VIA CARTA PRECATORIA, A FL. 157. EM ALEGACO ES FINAIS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ENTENDENDO COMP ROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO, PUGNOU PELA CONDENA CAO DO ACUSADO NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA. POR SUA VEZ, A DEFE SA DO ACUSADO REQUEREU A FIXACAO DA PENA B

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CONSUMACAO DO CRIME DE FURTO OCORRE NO MOMENTO EM QUE A POSSE DO BEM E INVERTIDA, AINDA QUE POR CURTO ESPACO DE TEMPO. CONFIRA-SE: APELACAO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTE S. ABSOLVICAO. DESCLASSIFICACAO PARA FURTO. RECONHECIMENTO DA TEN TATIVA. 1- OS PLEITOS ABSOLUTORIO E DESCLASSIFICATORIO MOSTRAM-SE INVIAVEIS QUANDO O CONJUNTO PROBATORIO, ESPEC