Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DO V OLUNTARIAMENTE DO LAR NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROUSE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE AS SINA DO EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUI Z DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ D E D IREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: _ ____ ________________________________________

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA); ABSOLVER JOSE FABIO AL VES DE AZEVEDO, BRASILEIRO, CASADO, ATLETA, NATURAL DE VERA CRUZ/ BA, NASCIDO EM 15/6/1976, FILHO DE JOSE BISPO AZEVEDO E MARIA HEL ENA ALVES AZEVEDO, QUANTO AO CRIME DE AMECA, NOS TERMOS DO ART. 3 86, III, DO CPP. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUG

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 86, III, DO CPP. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 5 9 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDA DE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENC IA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIO NAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DE

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA); ABSOLVER JOSE FABIO AL VES DE AZEVEDO, BRASILEIRO, CASADO, ATLETA, NATURAL DE VERA CRUZ/ BA, NASCIDO EM 15/6/1976, FILHO DE JOSE BISPO AZEVEDO E MARIA HEL ENA ALVES AZEVEDO, QUANTO AO CRIME DE AMECA, NOS TERMOS DO ART. 3 86, III, DO CPP. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 911 Antonio Teixeira dos Santos - VISTOS. ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, sob a acusação de que no dia 04.09.2005, por volta das 20:01 horas, na Rua Tâmisa, nº 117, Vale do Sol, ne