Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 814 Advogado REQUERIDO(A) .(OAB: -) MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO DALMY ALVES DE FARIA(OAB: 4.287 -GO) ELEUSA DE FRANÇA MELO DALMY ALVES DE FARIA(OAB: 4.287 -GO) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUARTO DALMY ALVES DE FARIA(OAB: 4.287 -GO) Ficar ciente que, para adequação da pauta de audiências desta Vara do Trabalho, fica redesignada a audi�

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 198 Cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária, portanto sem restam suficientes para garantir o direito do(a) autor(a) de ver formação de dissídio entre empregado e empregador, cujo pedido efetivada sua nomeação e posse em cargo público com vistas ao de expedição de alvará autorizativo para levantamento do FGTS preenchimento de vagas de trabalho junto ao

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Fundamentação 59347 Assim sendo, por inexistir atualmente norma constitucional que vede o concurso para preenchimento de cadastro de reserva, rejeito a tese de inconstitucionalidade. Rua João Pedro Corrêa, 810, Santa Terezinha, PIRACICABA - SP CEP: 13411-142 DOS EMBARGOS DA RECLAMADA Ao contrário do descrito nos embargos, a sentença não padece de qualquer omissão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 60 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : C.E.A. ADVOGADO : 209838/SP - Benedito Aparecido Finhana REQDA : C.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000857-34.2016.8.26.0498 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Domingos Aparecido dos Santos ADVOGADO : 156201/SP - Francisco Antonio de Conti VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000856-49.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1437 348.01.2010.002692-5/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Declaratória (em geral) - PERENNE SUPERMERCADO LTDA X BOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E ALIMENTICIOS LTDA - (Autor/a e/ou seu/sua patrono/a: providenciar 1 diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 12,12). - ADV PAULO CESAR CARMO DE OLIV

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR.PROCESSO: 5401678.44.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. EXPECTATIVA DE DIREITO. DESISTÊNCIAS. AUSÊNCIA DE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. 1. O candidato aprovado em concurso público para o cadastro de reserva deixa de ter mera expectativa, adquirindo o direito

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 4531 Novamente, sem razão o reclamado. pode se valer de uma espécie de regime jurídico híbrido, Como dito, a controvérsia diz respeito ao fato de que o postulando vantagens de ambos. reclamante não se submeteu ao concurso para preenchimento De acordo com a prova documental, a autora permaneceu de cargo público, mantendo-se intacta a relação jurídica de vinc

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 174 Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na Voto do(a) Des(a). ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, aprovar o DAMASCENO / Desembargador Andre Rodrigues Pereira da

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 463 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE EM VAGA NO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO BANCO DO BRASIL. INTEGRAÇÃO À LIDE DOS CANDIDATOS MAIS BEM CLASSIFICADOS QUE O RECLAMANTE E AINDA NÃO Identificação NOMEADOS. DESNECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. A pretensão veiculada na peça de ingresso, concernente à reserva de

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 400 http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. ROBERTO LOPES RICCI e JOSÉ CAETANO DE ANDRADE A contestação e documentos deverão ser cadastrados e MINCHILLO, respectivamente o Diretor de Gestão de Pessoas e o encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Vice-Presidente de Distribuição de Varejo e Gestão de Pessoas do Porta