Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1030 R$ 4.000,00, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir de hoje pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, impondo às rés a exclusão do nome da autor dos cadastros de proteção ao crédito em definitivo.Deixo de condenar nos ônus da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 185 Vistos, Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei n. 9.099 95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação anulatória de cheque c.c indenização por danos morais em que a autora é titular de conta-corrente junto ao banco-réu. Relata que foi surpreendia com a devolução de um cheque por insuficiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1066 custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 2901 “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. DECLARO rescindido o contrato referente à linha 11-8987-1337, sem qualquer ônus para o autor. CONDENO o réu a pagar ao autor o valor de R$547,04. A atualização monetária desde a distribuição da ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 878 ação, mais juros remuneratórios de 0,5% ao mês, posteriormente, atualizados até o efetivo pagamento com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, e juros de mora desde a citação (art. 406 do C.C). Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1030 em Geral: das 12:30 às 17:00 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00 horas) Advogado(s): FLÁVIA DOS SANTOS O.A.B. Nº 271.735. 1.587/11 - (Anexo Unimonte - Rua Brás Cubas n,344 7º.andar-Vila Mathias-Santos/SP.) RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA x SANTOS COM DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1303 prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, a, b e c do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/20009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 654 consequência, declaro nulas as cláusulas abusivas que permitiram a cobrança das taxas e tarifas, sem amparo legal, e condeno a ré na devolução do cobrado indevidamente, com correção monetária a partir do pagamento indevido pela Tabela Pratica do TJ/ SP e juros legais de mora de 1% ao mês a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1063 LUZ.Sent.fls.55/57.”Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 269, I, do CPC, combinado com o art. 319 do mesmo codex, a fim de condenar a ré à manter o fornecimento de energia, sem interrupção, bem como pagar á autora a quantia de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 1069 a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs.PRI.(OBS. Atentem as partes que as petições referentes a processos em trâmite neste An