151 resultados encontrados para cond.cump.obrig. de fazer - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 984 Estado de São Paulo (Provimento nº 1863/2011 C.S.M.: ao Público em Geral: das 12:30 às 17:00 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00 horas) Advogado(s):LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO-OAB-44.789/LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO-OAB-130.483/MARCELO FERNANDES HABIS-OAB-183.153. 2.965/11 - (Anexo Un
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1062 horas; aos Advogados e Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00 horas).Adv.MARCO AURÉLIO FERREIRA LISBOA-OAB-92.369/ GILBERTO JOSEFINO JUNIOR-OAB-280.722. 1622/11 - (Anexo Unimonte - RUA BRÁS CUBAS N.344-7º.ANDAR-VILA MATHIAS-SANTOS/SP.) REPARAÇÃO DE DANOS MIRIAM LIMA MAGALHÃES X BANCO ITAU S/A.Sent.fls.4
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 778 a parte sucumbente ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 903 2.965/11 - (Anexo Unimonte - Rua Brás Cubas n.344 7º.andar-Vila Mathias-Santos/SP.) RESCISÃO CONTRATUAL MARILDA CONCEIÇÃO x NOVA KRISTAL MÓVEIS E PROJETOS.Desp.fls.49Vistos.Trata-se de ação de pedido de RECISÃO CONTRATUAL c.c. RESTITUIÇÃO DE QUANBTIA PAGA proposta por MARILDA CONCEIÇÃO portador
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 836 contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, a, b e c do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cu
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1042 CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA x HSBC BANK BRASIL S.A.Desp.fls.103Vistos.Fls.101/102:Mantenho a decisão de fls.73/77 tal como lançada.Int. (OBS. Atentem as partes que as petições referentes a processos em trâmite neste Anexo, podem ser protocoladas diretamente em nossas dependências Rua Brás Cubas n.34
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1302 9.099/95). Nos termos do art. 72, a, b e c do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/20009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, al�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1031 de pobreza do requerente for superveniente a propositura da ação.Cumpre salientar que o rito sumaríssimo adotado pela Lei 9.099/95 o momento oportuno para o requerimento de prova testemunhal é, igualmente, na petição inicial.Além dos fundamentos supramencionados, verifica-se da certidão de fls.51 que
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 812 IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, I, do CPC. Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Deixo de condenar nos ônus da sucumbência, conforme os art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Em caso de recurso, cujo prazo para interposi�
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 1024 1983/11 - (Anexo Unimonte - RUA BRÁS CUBAS N.344-7º.ANDAR-VILA MATHIAS-SANTOS/SP.) DECLARATÓRIA MÁRIO FRANCISCO DE RANÇA X BANCO J. SAFRA S/A.Desp.fls.17.”VISTOS.Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.Traga o réu cópia do contrato de financiamento de veículo que se encontra em seu poder, em nome do