Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 TECAO AO CREDITO DE INSERIR O NOME DA REQUERENTE EM SEUS CADASTRO S, A MANTENCA DA AUTORA NA POSSE DO BEM E A INVERSAO DO ONUS DA P ROVA. NO PRESENTE CASO, TODA A DISCUSSAO LEVANTADA PELA AUTORA GI RA EM TORNO DA SUPOSTA COBRANCA DE JUROS ABUSIVOS E/OU CAPITALIZA DOS, QUE ESTARIAM IMPLICITOS NO CONTRATO. OCORRE QUE, A EMENDA CO NSTITUCIONAL N 40, SUPRIMIU O DISPOSITIV

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 COM A PARTE AUTORA, NOTARAM ALGUMAS IRREGULARIDADES. ALEGAM QUE FIRMARAM O CONTRATO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2012, NO VALOR DE R $ 100.000,00 E QUE A PARTE AUTORA, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2013, JA ESTAVA COBRANDO O VALOR ATUALIZADO DE R$ 106.004,46, OU SEJA, VALOR EXORBITANTE E INDEVIDO, ATRAVES DE TAXAS E JUROS COMO: COM ISSAO DE PERMANENCIA, CAPITALIZACAO DE JUROS

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ESSAR COM ACAO REVISIONAL OU CONSIGNATORIA SUFICIENTE PARA IMPEDI R OU EXCLUIR O NOME DO DEVEDOR DO ROL DE INADIMPLENTES, TAMPOUCO AUTORIZA A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM, CONFORME SEDIMENTADO NA SU MULA 380, DO STJ (ORIENTACOES 2 E 3). NESTA ESTEIRA, O ENTENDIMEN TO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VERBIS: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL DE CONTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 267 INTERPOSTOS CONTRA A MESMA DECISÃO VENHAM, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A SER PROCESSADOS DE TAL FORMA QUE SEJAM JULGADOS CONJUNTAMENTE, PARA O QUE ANOTARA NOS AUTOS DO PRIMEIRO DOS AGRAVOS ACIMA REFERIDO (AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 687.709-4/1-00) A INTERPOSIÇÃO DE CADA NOVO AGRAVO. INTIMESE PARA CONTRAMINUTA. OPORTUNAMENTE, VISTA AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 436 AUSENCIA DE INTERESSE DO APELADO EM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO. - ADV(S): ANA CLÁUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (230049)(SUBS FLS 67) E FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (182591)(SUBS FLS 67) E CINDIA REGINA MORACA (188434)(PROC FLS 18) - SALA:115. FORO REGIONAL DE PINHEIROS AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.702.4/3 - FORO REGIONAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 419 (OAB/SP 160.202) - SALA:415. FORO REGIONAL DO TATUAPÉ MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 687.819.4/3 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - RELATOR: CHRISTINE SANTINI - IMPTE(S): PASTOR DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (E OUTRA) - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DO FORUM REGIONA VIII TATUAPE - INTERESSADO(S): TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA E AD

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 RIA EM 06 (SEIS) ANOS, E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMEN TO DE 630 (SEISCENTOS E TRINTA) DIAS-MULTA TAMBEM NAO SE ENCONTRA M PRESENTES CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, UMA VEZ QUE, NA FORMA JA FUNDAMENTADA O REU FOI CONDENADO POR TRAFICO E POR A SSOCIACAO PARA O TRAFICO, AFASTANDO O PRIVILEGIO PREVISTO NO 4 DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. COM EFEITO, DIAN

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ICULUM IN MORA), E O QUE DISPOE O ART 300 DO CPC NO CASO APRESE NTADO NOS AUTOS, O AUTOR PEDE A MINORACAO DO VALOR DOS ALIMENTOS ORA DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA A QUANTI A DE 10% (DEZ POR CENTO), SOB OS ARGUMENTOS DE QUE CONSTITUIU NO V A FAMILIA, ESTA DESEMPREGADO E FAZENDO TRATAMENTO DE SAUDE POIS BEM, O AUTOR COLACIONOU AOS AUTOS DOCUMENTOS Q

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 759 simples empregador. Nesse sentido, confira-se a lição do professor O divisor informado na origem (100) também está correto e de de direito administrativo José Carlos Carvalho dos Santos Filho: acordo com o módulo semanal de 20 horas. Ademais, a reclamada inova ao pretender a aplicação do divisor 180, o que está em "As características desse regime [celetista]

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 O O LANCAMENTO DO DEBITO FISCAL E SUA COBRANCA MEDIANTE ANOTACAO EM DATA POSTERIOR EM ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO. O ARGUMENTO DA PRESUNCAO DE LEGITIMIDADE E CERTEZA DA DIVIDA LANCADO PELO ESTAD O DE GOIAS CONTRA O CONTRIBUINTE E REQUERENTE DESSA ACAO ENCONTRA RESISTENCIA NA EMISSAO DO DOCUMENTO DE NATUREZA PUBLICA DA EMISS AO DO DETRAN DE GOIAS E PELO RACIOCINIO DE QUE