2.609 resultados encontrados para condao de afastar - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL AUTOS N.: 201601339555 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): O ESTADO EURIPEDES FRANCISCO DE LIMA DESPACHO DA ANALI SE DETIDA DOS AUTOS VERIFICO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNCIA EXPOE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, COM ESCORREITA INDICACAO DA CO NDUTA SUPOSTAMENTE ILICITA LEVADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DA PARTE AUTORA NA DEMANDA, O QUE NAO SE VERIFICA NO CASO EM APR ECO. EXEGESE ADOTADA PELO NOSSO SODALICIO, IN VERBIS: TJGO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITOS NO VALOR PRETENDIDO. POSSIBIL IDADE. NAO AFASTAMENTO DA MORA. INSCRICAO DO NOME NOS CADASTROS D E RESTRICAO AO CREDITO E MANUTENCAO NA POSSE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DELITIVO E IMPUTADO, EM SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS, COM A DESCRICAO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, ATINGINDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPE CTOS LIGADOS AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, INDIVIDUALIZANDO A CONDUTA, ALEM DE CONTAR COM A CLASSIFIC ACAO JURIDICA ADEQUADA. DESTA FORMA, A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ESCORREITA INDICACAO DA CONDUTA SUPOSTAMENTE ILICITA LEVADA A EFE ITO PELO ACUSADO, PERMITINDO SATISFATORIAMENTE O EXERCICIO DO DIR EITO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO. ESTAO PRESENTES AS EXPOSICOE S OBJETIVAS E CLARAS DOS FATOS SUPOSTAMENTE DELITIVO E IMPUTADO A O ACUSADO, EM SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS, COM A DESCRICAO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, ATINGINDO, DESTE MODO, T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 S PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2017. A BILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 119623-20.2016.8.09.0051 703 EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT CELIA MONTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NTO O PEDIDO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, QUANTO O PEDIDO DE EXCL USAO/NAO INCLUSAO NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO O PEDIDO DE MANUTENCAO DA POSSE. QUANTO AO PERICULUM IN MORA OU P ERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, UMA VEZ QUE DE BOA FE OS REQUERENTES INTENTAM REALIZAR O PAGAMENTO DA DIVIDA , OBSTAR O ADIMPLEMENTO, ALEM DE CAUSAR PREJU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 POE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, COM ESCORREITA IND ICACAO DA CONDUTA SUPOSTAMENTE ILICITA LEVADA A EFEITO PELO ACUSA DO, PERMITINDO SATISFATORIAMENTE O EXERCICIO DO DIREITO A AMPLA D EFESA E CONTRADITORIO. ESTAO PRESENTES AS EXPOSICOES OBJETIVAS E CLARAS DOS FATOS SUPOSTAMENTE DELITIVO E IMPUTADO AO ACUSADO, EM SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS, COM A DESCRICAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NTRADITORIO. ESTAO PRESENTES AS EXPOSICOES OBJETIVAS E CLARAS DOS FATOS SUPOSTAMENTE DELITIVO E IMPUTADO AO ACUSADO, EM SEUS ASPEC TOS ESSENCIAIS, COM A DESCRICAO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, ATING INDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTOS LIGADOS AS ELEMENTARES OBJETI VAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, INDIVIDUALIZANDO A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO, ALEM DE CONTAR COM A CL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 IRRESIGNADA. II. CONQUANTO POSSIVEL A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DE PESSOA FISICA OU JURIDICA NO CURSO DO PROCESSO, EM HOMENAGEM AO PREPONDERANTE INTERESSE PUBLICO, CONSTITUI REQUISITO ESSENCIAL A HIGIDEZ DO ATO JUDICIAL QUE A DETERMINA ACHAR-SE AMPARADO EM FUND AMENTACAO CONSISTENTE, POR SE CUIDAR DE MEDIDA EXCEPCIONAL A REGR A GERAL DA PRESERVACAO DA PRIVACIDADE PRECONI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DE POSITADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FOR MA DE IMPENHORABILIDADE.. NR. PROTOCOLO : 346678-93.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1941 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CONSUELO ARANTES DE FREITAS REQUERIDO : BANCO PANAMERIC