76 resultados encontrados para condao de formar - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 28 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO FABIANE GOMES PEREIRA : IGOR LUIZ RODRIGUES M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.34/2013 =============================================================================== 1 - EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 EMBARGANTE(S) 1 EMBARGADO(S) EMENTA DECISAO : : : : 375347-23.2012.8.09.0000(201293753475) GOIANIA DES. ZACAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 : CUMPRIMENTO DE SENTENCA : REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA : MARIA PINHEIRO CHAVES JOVINIANO PINHEIRO CHAVES REGINA CELI PINHEIRO CHAVES PASSOS MARIA REGINA CHAVES VALENTE MARIA GORETH PINHEIRO CHAVES PEDRO PINHEIRO CHAVES HUDSON PINHEIRO CHAVES ADV REQTE : 21379 GO - CAROLINA CHAVES VALENTE DESPACHO : P { MARGIN-BOTTOM: 0.25CM; DIRECTION: LTR; LINE-HEIGHT: 120%; T-ALIGN: LEFT; } PROTOCOLO:201104475515 NATUREZA:
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 de Justiça do Estado de Goiás, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do RELATOR. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 344703-63.2013.8.09.0000(201393447031) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES 1 AGRAVANTE(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : CICERO FIDELIS SILVA 1 AGRAVADO(S) : GILDA MAMEDE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 FIRME DE LIMA e agravado BANCO VOLKSWAGEN S/A. ACORDAM os componentes da Quarta Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, conhecer e desprover o Agravo Regimental no Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. VOTARAM com o Relator os Desembargadores Leobino Valente Chaves e Zacarias Neves Coêlho
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ADV REQDO : 12809 MS - ANDRE DE ASSIS ROSA 10647 MS - GUILHERME FIGUEIREDO CASTRO 11751 MS - JOSE HENRIQUE S VIGO 10637 MS - ANDRE STUART SANTOS 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA DESPACHO : P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; DIRECTION: LTR; COLOR: RGB(0, 0, 0); } P.WESTERN { FONT-FAMILY: "TIMES NEW ROMAN",SERIF; FONT-SIZE: 12PT ; }P.CJK { FONT-FAMILY: "LUCIDA SANS UNICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 "...DESIGNO O DIA 27.08.2019, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 04.04.2019. BIANCA MELO CINTRA.JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 287-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX FRANCISCO DE MELO SILVA VITIMA : RUBENS PORTO NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 APREENSAO, TERMO DE ENTREGA, ROL DE TESTEMUNHAS, ALEM DE OUTROS DOCUMENTOS. PORTANTO A JUSTA CAUSA ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRA DA NOS AUTOS, AS EVIDENCIAS E DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS POS SUEM O CONDAO DE FORMAR O EMBASAMENTO PROBATORIO NECESSARIO PARA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRA ZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PREVISTA EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI CON DICAO DA ACAO PENAL E CONSUBSTANCIA-SE NO LASTRO PROBATORIO MINIM O E FIRME, INDICATIVO DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DA INFRACAO P ENAL. NOTA-SE QUE, ESTAO PRESENTES NO PROCESSO O AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO, TERMO DE ENTREGA, R OL DE TESTEMUNHAS, ALEM DE OUTROS DOCUMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 267671-86.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCOS ALVES LIMA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 35304 GO - ERNANDES MESSIAS DA SILVA DESPACHO : BUSCA O(A) AUTOR(A) A REVISAO DE CLAUSULAS DE CEDULA DE CREDITO B ANCARIO, AFIRMANDO PARA TANTO QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS IL