110 resultados encontrados para condao de suprir - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 OS COPIA DE EVENTUAL PROCESSO DE INVENTARIO DO DE CUJUS, CABE A S EGURADORA RE, QUE E QUEM ALEGA, PROVAR QUE A AUTORA NAO E A UNICA HERDEIRA DO SR. DIVINO LINDOMAR DE SOUSA, POIS, EXIGIR DA AUTORA PROVA DE ALGO QUE ESTA ALEGA NAO EXISTIR, SERIA O MESMO QUE EXIG IR PROVA DE FATO NEGATIVO, OU SEJA, PROVA DIABOLICA. DESSE MODO, AFASTO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 E POSTULOU A CONDENACAO PELA PRATICA DO CRIME DE DANO QUALIFICAD O (FLS. 259/260). O DEFENSOR PUBLICO RATIFICOU OS MEMORIAIS CONST ANTES DOS AUTOS (FL. 318V). E O RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO SE EXT RAI DOS AUTOS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 17:4 5 HORAS, NA AVENIDA MARIA DA PENHA, QUADRA 17, LOTE 09, SETOR PAR QUE DAS FLORES, NESTA CAPITAL, JOSE MARIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A DECISAO. EDCL NO MS 21.315-DF, REL. MIN. DIVA MALERBI (DESEMBAR GADORA CONVOCADA DO TRF DA 3 REGIAO), JULGADO EM 8/6/2016, DJE 15 /6/2016. [GRIFEI] NESSA SEARA ESTAO OS JULGADOS TRAZIDOS AOS AUTO S PELA PARTE RE, OS QUAIS, POR NAO TEREM O CARATER VINCULATIVO NO S MOLDES DO ROL TAXATIVO DO ART. 927 DO CPC DISPENSAM APLICACAO D O DISTINGUISHING OU MESMO DO OVERRULING, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ISTRO MARCO AURELIO DE MELLO PROFERIDA NA RECLAMACAO N 25891, DO STF, QUE DETERMINOU QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS REALIZASSE AUDIENCIA DE CUSTODIA DE QUALQUER PESSOA PRESA EM FLAG RANTE, NO PRAZO DE 24 HORAS, INCLUSIVE QUANDO OCORRIDA NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E ATE NO RECESSO FORENSE, ESPECIALMENTE PORQ UE VERIFIQUEI QUE A MENCIONADA DECISAO FOI PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S ENFRENTAR AS QUESTOES CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSAO ADOTADA N A DECISAO. EDCL NO MS 21.315-DF, REL. MIN. DIVA MALERBI (DESEMBAR GADORA CONVOCADA DO TRF DA 3 REGIAO), JULGADO EM 8/6/2016, DJE 15 /6/2016. [GRIFEI] NESSA SEARA ESTAO OS JULGADOS TRAZIDOS AOS AUTO S PELA PARTE RE, OS QUAIS, POR NAO TEREM O CARATER VINCULATIVO NO S MOLDES DO ROL TAXATIVO DO ART. 927 DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 R ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECISAO AGRAVADA, DEVE SER DESPROVIDO O SEU AGRAVO REGIMENTAL. AG RAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUME NTO 323092-83.2015.8.09.0000, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VAL ENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/11/2015, DJE 1914 DE 20/11/2 015) (NEGRITEI) EMENTA: APELACAO CIVEL. EXECU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 O, ENTENDO QUE RAZAO NAO ASSISTE A SEGURADORA RE. O PRETORIO EXCE LSO, AO JULGAR O RECURSO EXTRAORDINARIO N 631.240-MG, PASSOU A EN TENDER QUE, EM ACOES QUE BUSCAM O RECEBIMENTO DO SEGURO DPVAT, DE VE A PARTE AUTORA, ANTES DE MOVIMENTAR A MAQUINA JUDICIARIA, INGR ESSAR COM PEDIDO ADMINISTRATIVO. IMPORTANTE AINDA DESTACAR QUE OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS PELA PARTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NTO QUE NAO OBSERVOU O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS DA CAMARA MUNICIPAL ELABORADO SEM PARTICIPA CAO DO INTERESSADO. PRESENCA DO ADVOGADO DO PREFEITO NA SESSAO DE JULGAMENTO NAO TEM O CONDAO DE SUPRIR SUA FALTA DE PARTICIPACAO NAS FASES PROCEDIMENTAIS (ELABORACAO DE PARECER) QUE EMBASARAM O JULGAMENTO DAS CONTAS. ELEMENTOS FATICOS E JU
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 271 443.062.4/8 - SANTA BRANCA - RELATOR: MAGNO ARAÚJO - IMPTE(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA BRANCA - INTERESSADO(S): INDÚSTRIA DE FOGOS E POLVORA SANTA BRANCA LTDA (MASSA FALIDA) - FSL. 195 E 196/199: DIANTE DA PETIÇÃO DO SINDICO DA INDÚSTRIA DE FOGOS E DE POLVOR