4 resultados encontrados para condenado na cpp - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TICA DE SAO PAULO, ALIAS, JA EMENTOU O SEGUINTE: NTO DA DENUNCIA E DESNECESSARIA A PROVA COMPLETA E TAXATIVA DA OC ORRENCIA DO CRIME E DE SEU AUTOR, BASTANDO A FUNDADA SUSPEITA DE AUTORIA E A PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS". (RT 671/312, CITAD O EM CPP INTERPRETADO, MIRABETE, 11 ED., P. 210). ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE P. 01A/01C POR ATENDER AOS REQUISITOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CA DA FUGA EMPREENDIDA PELO APENADO ELIAS DANTAS DA SILVA (NAO AP RESENTACAO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA CON TINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA) E SERA ANALISADA SUA SITUACAO PRISI ONAL E PROCESSUAL. REQUISITE-SE O CONDENADO NA CPP E NA POG . INT IMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. GOIANIA, 10 DE FEVEREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302875595 DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSS IBILIDADE DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA E/OU PRATICA DE FATO NOVO. RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DA DECISAO PROFERIDA PELO