TJGO 25/02/2015 - Pág. 1314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302875595 DESIGNO AUDIENCIA PARA
O DIA 04 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSS
IBILIDADE DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESSALTANDO QUE
O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA E/OU
PRATICA DE FATO NOVO. RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO
MANIFESTAR ACERCA DA DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO DA 1 VARA DE E
XECUCAO PENAL AS FLS. 30/32, EM QUE FOI DETERMINADA A DEVOLUCAO D
OS AUTOS A ESTE JUIZO PARA EVENTUAL RECONSIDERACAO DA DECISAO DE
FLS. 12/13, QUE REGREDIU O REGIME DO APENADO PARA O FECHADO ANTE
A PRATICA DE FATO NOVO, VISTO QUE O SENTENCIADO COMPROVOU QUE O F
ATO NAO E NOVO, POIS FOI PRATICADO ANTES DA INSTAURACAO DESTA EXE
CUCAO PENAL E, PORTANTO, E FATO ANTERIOR, BEM COMO SERA ANALISADA
A REFERIDA DECISAO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE SUA MANUTENCAO
OU REVOGACAO COM A REINCLUSAO DO SENTENCIADO NO REGIME SEMIABERT
O. REQUISITE-SE O APENADO NA POG . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINIST
ERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE F
USO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 251303-23.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 788
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WASLEI FERREIRA LOPO
VITIMA
: DIVINO FERREIRA LOPO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201102513037 CERTIFIQUE-SE DO CU
MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO ENVIADO VIA E-MAIL A CASA DE PRISA
O PROVISORIA E, NA SEQUENCIA, PROCEDA-SE A NECESSARIA BAIXA NO BA
NCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. EM VISTA DA PRIMEIRA FUGA DO
REGIME SEMIABERTO E FATO NOVO PRATICADO PELO SENTENCIADO WASLEI F
ERREIRA LOPO (PROCESSO N. 201404778777 - 9 VARA CRIMINAL), DESIGN
O AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2015, AS 09
:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL
E PRISIONAL, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE REGRESSAO DE REGIME. REQ
UISITE-SE O CONDENADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA , BEM COMO OFI
CIE-SE REQUISITANDO A CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E
O MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS
. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79636-25.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 1534
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: ESTADO
ACUSADO
: ELIAS DANTAS DA SILVA
ADV ACUS
: 21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201000796366 TENDO EM VISTA QUE, AP
OS A INCLUSAO DO PERIODO DE PENA CUMPRIDA EM ANAPOLIS/GO NO REGIM
E SEMIABERTO, NA MODALIDADE APRESENTACAO EM CARTORIO (FLS. 138),
O REGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA 28.05.2011, DATA JA ULTRAPASSA
DA, REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE AGENDADA (FLS. 171) PARA
O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS
PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS.
174/175 E DA FUGA EMPREENDIDA PELO APENADO ELIAS DANTAS DA SILVA
(NAO APRESENTACAO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO
PARA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA) E SERA ANALISADA SUA SITUAC
AO PRISIONAL E PROCESSUAL, COMPREENDENDO AS POSSIBILIDADES DE REI
NCLUSAO NO REGIME SEMIABERTO E PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. R
EQUISITE-SE O CONDENADO NA CPP E NA POG . INTIMEM-SE A DEFESA E O
MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA RE
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