Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 MES E DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DO RECEBIMENTO D A DENUNCIA (FATOS PRATICADOS EM DATAS VARIADAS). CASO QUEIRAM, AS VITIMAS PODERAO POSTULAR NO JUIZO CIVEL A ELEVACAO DA REPARACAO POR DANOS MATERIAIS E, AINDA, COMPENSACAO MORAL. OPORTUNAMENTE, A POS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUI NTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 NENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PE LA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRIC AO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, P ORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1235 PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA REDUZIR AS PENAS PECUNIÁRIAS A TREZE DIAS-MULTA PARA ALEX E DEZ DIAS-MULTA PARA PAULO, MANTINDO O RESTANTE DA SENTENÇA, INCLUSIVE AS PENAS ALTERNATIVAS,. V.U. - Advs: Agenor Augusto Settin Junior (OAB: 94913/SP) (Defensor Dativo) - ADRIANA CALDAS FERRI HATSUMURA (OAB: 140160/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 1045 - Agravado: Ivone Garcia do Carmo - Agravado: Jurema Rodrigues da Silva - Agravado: Kattia Marques Margatto Boghourian Agravado: Leordina de Jesus Aquino - Agravado: Lineide Rodrigues da Silva - Agravado: Leandro Cardoso Santos - Agravado: Luci Aparecida Cardoso - Agravado: Manoela de Jesus Fonseca - Agravado: Marcia de Souza Muri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3566 DA SILVA - OAB/SP nº.:105584; Processo nº.: 362.01.2003.016687-2/000000-000 - Controle nº.: 269/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO - Fls.: - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3386 os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da(s) parte(s) no código 301, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões), a qual deverá ser impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a) no sistema SAJ. 4- Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 753 Processo 1500655-27.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar ADRIANO MACHADO como incurso no artigo 155, caput e § 1º, c/c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, impondo-lhe a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital droga e das sacolas plásticas impregnadas com dita substância.Nos termos do e artigo 243, parágrafo único, da Constituição Federal Brasileira, todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício de instituições e pessoal especializados no tratamento e recupe