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condenar jonas rodrigues

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10 resultados encontrados para condenar jonas rodrigues - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/06/2017 - Pág. 2444 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 HADO DE ADVOGADO, A AUDIENCIA DE CONCILIACAO ACIMA DESIGNADA, CIE NTIF ICANDO-A DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESEN TAR R ESPOSTA, O QUAL FLUIRA A PARTIR DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO , QUAN DO QUALQUER PARTE NAO COMPARECER OU, COMPARECENDO, NAO HOU VER AUT OCOMPOSICAO (ART 335 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) INTIMEM -SE LU ZIANIA-GO, 07/04/2017 FLAVIA MORAIS

TJSP 12/02/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2012 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 235/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.J.R. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003741-75.2015.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 275/2015 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : E.M.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030029-03.2014.8.26.0015 CLASSE :EXEC

TJSP 24/10/2014 - Pág. 328 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 328 INDAIATUBA 1ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) José Eduardo da Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro de Indaiatuba,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO FRANCISCO DOS SANTOS, RUA BELMIRO SANTOS BERTOLI, 62,

TJSP 07/05/2018 - Pág. 1484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1484 Cumpra-se. - ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MARCOS DE OLIVEIRA CINTRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2018 Processo 0002626-93.2017.8.26.0099 -

TJSP 16/05/2011 - Pág. 1210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1210 postula nova análise de mérito da decisão, o que só é admissível através da via recursal adequada (agravo). Ante o exposto, não conheço do Recurso de Embargos de Declaração opostos por SADIA S/A. nos autos da ação cautelar que move em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. P.I.C. - ADV MA

TJSP 17/10/2013 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1517 vende-la aos usuários. Por fim, é de se ressaltar que o réu não tinha desentendimentos com os policiais e estes não teriam motivos para incriminá-lo. De rigor, pois, a procedência da ação. Passo a dosar as penas. O consumo de um único cigarro de maconha cria a dependência para o usuário. Isso sign

TJDFT 27/09/2018 - Pág. 1765 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Graziela Barbosa Dantas Diretor de Secretaria: Cristian Robson Kienteca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações certidão Nº 2018.03.1.000564-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONS

TJSP 14/01/2010 - Pág. 1664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1664 609.01.2003.001102-9/000000-000 - nº ordem 1734/2008 - Inventário - JOSE AFRA DA SILVA X MARIA AUGUSTA CHAVES DA SILVA - Fls. 165 - Vistos. Diante da falta de avaliação dos bens, nos termos do artigo 2019, § 1º, do Código Civil, revogo o despacho de fls. 164. Verifico a existência de incapaz figurand

TJSP 18/01/2023 - Pág. 2652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2652 bem. Da mesma forma, o réu não é habilitado para condução de veículo automotor e, ao perder o controle da moto e cair ao solo, gerou perigo de dano. A preliminar arguida pela Defesa não comporta acolhimento, vez que a previsão do art. 110, § 1º do Código Penal estabelece que a prescrição retroati

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