TJSP 12/02/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2012
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 235/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : L.J.R.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003741-75.2015.8.26.0405
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 275/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.M.M.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0030029-03.2014.8.26.0015
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: N.L.V.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003768-58.2015.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1434/2014 - Osasco
EXEQTE
: V.C.O.S.P.M.C.M.
INFRATOR
: Y.C.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003776-35.2015.8.26.0405
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
QUERELANTE : R.M.N.
QUERELADO : M.A.N.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003789-34.2015.8.26.0405
CLASSE
:HABEAS CORPUS
IMPTTE
: Marcelo Martins Ferreira
PACIENTE
: Kamila Fragoso da Silva
VARA:2ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2015
Processo 0000179-92.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Giovanni dos Santos Raimundo e
outro - Intime-se o Defensor do Réu GIOVANNI DOS SANTOS RAIMUNDO para que apresente os memoriais no prazo legal. ADV: DIRCE BERNARDO (OAB 122861/SP)
Processo 0011785-20.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jonas
Rodrigues - - Égon Cassimiro da Silva e outro - Intime-se os defensores dos réus JONAS RODRIGUES e ÉGON HENRIQUE
CASSIMIRO DA SILVA da r. sentença, conforme dispositivo que segue: “Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
esta ação penal, para CONDENAR JONAS RODRIGUES como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, às penas de 1 (um)
ano de reclusão, em regime inicial aberto - substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo -, e de multa,
de 10 (dez) dias-multa, cada um no valor mínimo legal, ABSOLVENDO-O da acusação de incursão no art. 16, parágrafo único,
inc. IV, da Lei n.º 10.826/2003, e ABSOLVENDO ÉGON HENRIQUE CASSIMIRO DA SILVA de todas as acusações contra ele
nestes autos, nos termos do art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal”, bem como do prazo para eventual interposição de
recurso (PRAZO COMUM). - ADV: AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/
SP)
Processo 0020993-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.B.T. - Intime-se a defensora da r. sentença, conforme dispositivo que segue: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE esta ação
penal, e CONDENO ALEX BISPO TAVARES como incurso no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, às penas de 1 (um) ano
e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e de multa, de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, cada um no
valor mínimo legal.”, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. - ADV: ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB
210892/SP)
Processo 0027966-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.H.S. - Intime-se o Defensor do Réu DAVIDSON HENRIQUE DA SILVA para que apresente os memoriais no prazo legal. - ADV:
BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA BRAGA (OAB 323632/SP), RAFAEL ALVES SALDANHA GONÇALVES (OAB 333849/SP)
Processo 0028163-51.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ISRAEL BOCCOLI COSTA
- Intime-se a Defesa do Réu ISRAEL BOCCOLI COSTA do r.despacho que segue: “A despeito dos argumentos da Defesa, não
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