Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : VALMIR MACEDO BORGES : WASHINGTON LUIS GONCALVES CARLOS ANTONIO GONCALVES ADV ACUS : 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA 19625 GO - LELIS DIAS PARREIRA DESPACHO : AUTOS N 201301911725 DESPACHO 1. CONSIDERANDO O EDITAL DE INTIMAC AO DE FLS. 213, NOMEIO O DR. LUIS FELIPE PIRES DA SILVEIRA - OAB/ GO N 50.100, PARA ATUAR NO PRESENT

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL DIRETOR : JUIZO DE DIREITO DESTA COMARCA INDICIADO : ALDENOR PINTO MESQUITA DESPACHO : AUTOS N: 201402631060 ACUSADO.....: ZELI COSTA TAVARES DESPACHO T ENDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 33-V, DETERMINO QUE S EJA ALTERADA, NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA SPG A NATUREZA DO FE ITO PARA RESTAURACAO DE AUTOS. EM SEGUIDA, CERTI

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 EMENTARES, OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, BEM ASSIM A INDIVIDUALIZACAO DAS CONDUTAS IMPUTADAS, RESTANDO QUE ELAS FORA M REGULARMENTE QUALIFICADAS, AO LADO DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM , A CLASSIFICACAO JURIDICA DAQUELE (JSTF 235/376-7; JTJ 548/382-3 ). A RESPOSTA ESCRITA DO ACUSADO NAO TEM O CONDAO DE ERODIR, DE P LANO, A PROPOSTA ACUSATORIA, NO SENTIDO DE IN

Publicações Judiciais I ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO CREDOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA DO DEVEDOR. 1. A jurisprudência desta Corte possui entendimento firme no sentido de que, embora disponha de título executivo extrajudicial, cabe ao credor a escolha da via processual que lhe parecer mais favorável para a proteção dos seus direitos, desde que não venha a prejudicar o direito de defesa do devedor... (STJ, 3ª Turma, AgRg no REsp 453803/PR, j. 28/09/2010, DJe 06/10/2010)

Publicações Judiciais I ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO CREDOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA DO DEVEDOR. 1. A jurisprudência desta Corte possui entendimento firme no sentido de que, embora disponha de título executivo extrajudicial, cabe ao credor a escolha da via processual que lhe parecer mais favorável para a proteção dos seus direitos, desde que não venha a prejudicar o direito de defesa do devedor... (STJ, 3ª Turma, AgRg no REsp 453803/PR, j. 28/09/2010, DJe 06/10/2010)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1875 Juiza de Direito: Ana Claudia de Jesus Souza Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Gomes de Oliveira EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0537153-31.2019.8.05.0001 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: CLECIO OLIVEIRA SANTOS Prazo: 15 citando(a)(s): CLECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 709 ou pelo sócio dirigente). Não havendo acordo, as partes deverão informar ao conciliador se haverá a necessidade de oitiva de testemunhas em audiência. Não havendo testemunhas a serem ouvidas ou necessidade de apresentação de contestação oral, fica determinado o julgamento antecipado, e deferido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2014 sumária, assim, ratifico o recebimento da denúncia, de modo que o prosseguimento do feito se impõe.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de junho de 2016 às 16:30 horas, oportunidade em que o réu será interrogado.Expeçam-se as intimações e requisições necessárias.INT. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1014 inquérito policial ou termo circunstanciado, se infração de menor potencial ofensivo, tudo a fim de bem instruir a peça inicial acusatória (CPP, art. 12). Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime proposta por ROBERTO OLVEIRA SOARES contra MARCO ANTONIO DA SILVA, por faltar justa causa para o exercício da aç

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 em comunhão de esforços e unidade de desígnios om terceira pessoa ainda não identificada, tentou subtrair, para ambos, mediante rompimento de obstáculo, uma televisão, marca Sony, modelo Bravia, de 70 (setenta) polegadas e 01 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo SMG 532MT, ambos pertencentes ao escritório anteriormente indicado, somente não consumando o seu intento criminoso por circuns