TJSP 05/05/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
2014
sumária, assim, ratifico o recebimento da denúncia, de modo que o prosseguimento do feito se impõe.Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 14 de junho de 2016 às 16:30 horas, oportunidade em que o réu será interrogado.Expeçam-se
as intimações e requisições necessárias.INT. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0005229-16.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.S.R. - VISTOS,A
subscritora de fls. 117, limitou-se a dizer que não concorda com a denúncia inaugural de fls. 01/02.Protestou pela oitiva das
testemunhas arroladas na denúncia.Manifestou-se o Ministério Público (fls. 120).Relatado. DECIDO.Não vislumbro nenhuma
hipótese de absolvição sumária, assim, ratifico o recebimento da denúncia, de modo que o prosseguimento do feito se impõe.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de junho de 2016 às 15:30 horas, oportunidade em que o réu será
interrogado.Expeçam-se as intimações e requisições necessárias.INT. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP)
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Monte Alto - Comarca de Monte Alto
JUIZ DE DIREITO: GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
0000331-28.2012.8.26.0368 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
X BANCO PANAMERICANO S/A Crédito, Financiamento e Investimento (RETIRAR A GUIA EM CARTÓRIO) ADV. LUCIANA
BONASIO DAL MAS, OAB SP 323640 ELISA XIMENES FERREIRA, OAB SP 352677.
0001288-92.2013.8.26.0368 Expediente de autos do processo destruídos - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL CAROLINI MANOELA SANTIAGO X BANCO PANAMERICANO S/A Crédito, Financiamento e Investimento fls.07: Tratase de autos do processo nº0001288-92.2013.8.26.0368, deste Juizado, com baixa definitiva e que foram destruídos em 06 de
novembro de 2015. Expeça-se, conforme requerido, em nome da Procuradora da executada Dra. LUCIANA BONASIO DAL
MAS, OAB SP 323640, intimando-se para a retirada em cartório Retirada a guia, providencie o encaminhamento do presente
expediente ao arquivo, para destruição. Intime-se. ADV. LUCIANA BONASIO DAL MAS, OAB SP 323640 ELISA XIMENES
FERREIRA, OAB SP 352677.
0003171-74.2013.8.26.0368 Expediente de autos do processo destruídos - Procedimento do Juizado Especial Cível OLIFER
COMERCIAL LTDA X FLAVIO DO CARMO OLIVEIRA fls.2: Trata-se de autos do processo nº 0003171-74.2013.8.26.0368, deste
Juizado, com baixa definitiva em 27 de agosto de 2015 e destruídos em 06 de novembro de 2015. Fica a Dra. Procuradora
intimada a retirada em cartório, em 10(dez) dias. Caso, não tomada a providência acima, providencie o encaminhamento deste
ao arquivo, para a oportuna destruição. Intime-se. - ADV SILVIA REGINA FÚRIO, OAB SP 218355
0005214-86.2010.8.26.0368 - Expediente de autos do processo destruídos
MARILDA DE FATIMA RIBEIRO
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFONICA - FLS.44: Trata-se de autos destruídos em 24 de julho de 2014, relativo
o processo nº 0005214-86.2010.8.26.0368, Ordem 887/2010, deste Juizado. Fls.38/43: Cópia do Detalhamento de Ordem de
Bloqueio de Valores BACEN JUD, juntado. Intimem-se os Procuradores, e ainda, querendo, fazer a retirada em cartório do
presente expediente, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, sem a providência, encaminhe-se ao arquivo, para ser
destruído. Intimem-se. - ADV. HELDER KANAMARU, OAB SP 111887 TAIS LACROUX DE MELLO LACROUX, OAB SP183762
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2016
Processo 0000585-93.2015.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.R.T. e outro Vistos.Converto o julgamento em diligência, para determinar à Serventia que certifique a existência de nomeação da d. Advogada
Sabrina Gil Silva Mantecon, para defender o interesse de amos os réus.Caso afirmativo, intime-se a Defensora, a fim de que
apresente as alegações finais, em relação ao acusado Kleberson João Arcandes.Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON
(OAB 230259/SP)
Processo 0005954-05.2014.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Desacato - L.C.P. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a
pretensão punitiva estatal contida na denúncia para CONDENAR LUIS CARLOS PEREIRA, qualificado nos autos, como incurso
nas penalidades do artigo 331 do Código Penal; em consequência, aplico-lhe a pena de 06 (seis) meses de detenção, no regime
inicial aberto, substituída conforme fundamentação supra.Havendo descumprimento injustificado da pena restritiva de direitos,
voltará a incidir a pena privativa de liberdade inicialmente fixada.Considerando que o réu respondeu ao processo solto, e
ausentes os requisitos da prisão preventiva, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade.Custas ex lege.Declaro a suspensão
dos direitos políticos do sentenciado, em virtude de condenação criminal, enquanto perdurarem seus efeitos, nos termos do
inciso III, do artigo 15, da Constituição da República.Mantida a r. Sentença pelo Colégio Recursal, cumpra-se provisoriamente
a pena imposta, com as anotações de estilo. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, para cumprimento definitivo da
pena.P.R.I.C. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 1000080-51.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Demop Participações Ltda - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando
sua utilidade e pertinência, para que este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova.Intimem-se. - ADV: LILIAN
AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA
(OAB 335659/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP),
SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 1000172-29.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jodenir
Pascoalini - Município de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e tudo o mais que dos
autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a decisão de páginas 36/37, e condenar as requeridas a
fornecerem à autora o medicamento “TIOTROPIO 2,5MG”, segundo determinações emanadas de médico, enquanto mostraremse necessários à sua convalescença.O fornecimento deve ser mantido até quando necessário à convalescença da parte autora,
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