18 resultados encontrados para condenar luis fernando dos santos - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1905 requisitem-se as testemunhas policiais, arroladas na denúncia e pela Defesa.Intime-se o réu para audiência, oportunidade em que será interrogado. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, anotando-se.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A)
TJSP 22/01/2018 - Pág. 8338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8338 Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029334-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Peticionário: Fábio dos Santos Garcia - Magistrado(a) Damião Cogan - Por maioria, deferiram parcialmente o pedido revisiona
Publicação: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3673 14 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher de Campo Grande José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber o Réu: Jean dos Santos da Silva, Rua ROCHA POMBO, 58, Fone 9145-8131, 9292-5601, 9110-9223, CAICARA - CEP 7909
TJSP 28/05/2020 - Pág. 3504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3504 Santos Popovic - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso defensivo para, reconhecido o tráfico privilegiado previsto no § 4º do art. 33 da Lei de Drogas, diminuir a pena de Ghabriel Henry Santos Popovic a 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2015 Boa Morte Diogo e Reinaldo Costa Santos na Delegacia, onde o acusado Reinaldo Costa foi ouvido devidamente acompanhado de Advogada. Bem assim, também não restam dúvidas de que o fato em questão se trata da prática de crime de roubo consumado. In casu, houve a inversão da posse dos bens, uma vez que todos os aparelhos celulares subtraídos das vítimas, quais sejam
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3338 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2019 Crime-J-F Processo 0005888-67.2018.8.26.0438 - Inquérito Policial - Furto - L.T.A. - Certidão de Honorários disponível para impressão - ADV: THIAGO NEGRONI MARTINS (OAB 386518/SP) Processo 0006258
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 794 em julgado do V. Acórdão, tendo-se por base a data indicada as fls. 546. Sobre os termos do ofício de fls. 610, manifestese o Ministério Público. Int. - ADV: THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP), EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424400/SP) Processo 1500533-42.2022.8.26.0541 - Ação Penal
Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 19 Edital José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber ao Réu: TIAGO APARECIDO RIBEIRO, RUA CACHOEIRA DO CAMPO, 1715, F: 9132 - 9297 / 9156 - 5901, CAIOBA II, esquina com a Rua José Jacinto Silva, Campo Grande-MS, CPF 006.170.
Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3594 8 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher de Campo Grande Edital José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber à Vítima: Suzete Bartiê Sosa Fugihara Duque, RUA VASCO DA GAMA, 373, VILA MORUMBI (FONE: 91297338/9242
Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3619 11 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher de Campo Grande José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber o Réu: Carlos Eduardo Ferreira Saraiva, RUA RUBI ESQUINA COM RUA ASSUMPÇÃO (AREA VERDE), 1954, DOM PEDRITO (