7 resultados encontrados para condenar luiz jose - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2819 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be04386 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bdd15e DISPOSITIVO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto Posto, decide o Juízo d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2523 FRANCISCO FEIJO - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: CLAUDIO FURTADO CALIXTO (OAB 216989/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2022 Processo 0017313-49.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 10 recorrer a sentença. Considerando que, os juizados especiais criminais são competentes para executar seus próprios julgados quando a condenação for diversa da pena privativa de liberdade, sai o autor do fato devidamente advertido sobre os efeitos nocivos dos entorpecentes. - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA S
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 9 Processo 1501024-10.2020.8.26.0027 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - LUIS CARLOS SOARES DA SILVA - Tendo em vista o parecer do Representante do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial instaurado contra LUIS CARLOS SOARES DA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 618 SP) Processo 0001411-02.2021.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA - Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados às fls. 197. Aguarde-se a localização do acusado ou o lapso pr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1388 568). Oficie-se conforme requerido a fl. 568, com urgência. Requisite-se F.A., conforme requerido pelo M.P. Int. - ADV: ANDRE CANNARELLA (OAB 132743/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP) Processo 0000564-61.2010.8.26.0120 (120.01.2010.000564) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado J.P. -