CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1741 a prevalência de um deles. Assim, o objeto recursal se resume, inescusavelmente, ao exame da validade das provas e sua valoração emprestada ao escorço fático abrigado nos fólios. 2. Por outra via, há também de se notar que a dúvida acerca da possível tortura sofrida pelo Embargante não tem o condão de invalidar todo conjunto probatório, pois além da au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2399 Nº 0007402-49.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ademir dos Santos Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 923 MARQUES DAS NEVES - Fls.: - Intimação do(a) Doutor(a)(es) PAULO SÉRGIO SPONTON MANHANI, para que, no prazo de 5 dias, apresente(m) os memoriais. - Advogados: PAULO SERGIO SPONTON MANHANI - OAB/SP nº.:182952; Processo nº.: 322.01.2009.001759-8/000000-000 - Controle nº.: 124/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X