99 resultados encontrados para condenar rafael pereira - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2642 365 157, § 2º, INCISOS II E V, DO CÓDIGO PENAL, E AO ARTIGO 244-B DOESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREJUDICADO O RECURSO DE SUA DEFESA, E PARA CONDENAR RAFAEL PEREIRA À PENA DE 06 ANOS E 05 MESES DE RECLUSÃO E 13 DIAS-MULTA EM SEUMÍNIMO UNITÁRIO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 244-B DO ESTATUTODA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONCURSO
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferida nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Ante a certidão de Id. 58f98f9, RECEBO o recurso ordinário da reclamada. 733 Processo Nº ATSum-0000219-25.2020.5.13.0034 AUTOR VANESSA SANTOS DA SILVA ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO(OAB: 22280/PB) ADVOGADO PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA(OAB: 2747/PB) RÉU RAFAEL PEREIRA DE LIMA ADVOGADO ROBSON NEVES BARBOSA(OAB:
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 734 Intimado(s)/Citado(s): a) aviso prévio integrativo, décimo terceiro proporcional de 2020, - VANESSA SANTOS DA SILVA férias+1/3 proporcionais, FGTS+40% e indenização do artigo 477, § 8º, CLT, considerando o último salário mensal devido, na forma do item 1.3. da fundamentação; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO b) salários dos meses de março e abril/2020, na forma
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 412 Processo Nº ATOrd-0000018-10.2020.5.08.0119 MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO GILSON ALISSON SOUSA DE ARAUJO(OAB: 28701/PA) ADVOGADO JAQUELINE DAMASCENO CARDOSO(OAB: 28715/PA) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADVOGADO GIULLIANA SILVA FERNANDES DA COSTA(OAB: 15800/PA) RÉU INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO IGOR YAN RODRIGUES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 296476-94.2016.8.09.0175 : 3194 : FLAGRANTE/INQUERITO : RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS GEAN HENRIQUE BORGES ROSA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 333623-28.2014.8.09.0175 2169 ACAO PENAL VINICIUS GAMA DE SOUZA ADRIANO GONCALVES DE SOUSA RAFAEL PEREIRA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 79344-77.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : RAFAEL PEREIRA GOMES ADV ACUS : 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES DESPACHO : DESPACHO ENCERRADA A INSTURCAOO PROCESSUAL E JA APRESENTADAS AS A LEGACOES FINAIS NESTA AUDIENCIA, CONCLUSOS PARA SENTENCA. NR. PROTOCOLO : 79344-77.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ==============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RODRIGO CANDIDO GOMES ADV REQTE : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 7. INTIME-SE O REQUERENTE PARA PROCEDER A JUNTADA DE TERMO OU AUTO DE APREENSAO DO BEM E COPIA DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO GERADO, ISTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : TIAGO MARTINS DE SOUZA : RAFAEL PEREIRA DA SILVA : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR RAFAEL PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, C/C O ARTIGO 14, INCIS O II, AMBOS