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condeno carlos leandro

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14 resultados encontrados para condeno carlos leandro - data: 06/08/2025

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TJGO 04/08/2017 - Pág. 545 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448641/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR: 295900-38.2015.8.09.

TJGO 04/08/2017 - Pág. 543 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448639/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L170 PROTOCOLO NUMR: 295900-38

TJGO 26/04/2016 - Pág. 902 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 TRADAS AS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA, A AUTORIA POR PARTE DO ACU SADO E A RELACAO DE AFETO EXISTENTE ENTRE DENUNCIADO E VITIMA (RE LATORIO MEDICO DE FLS. 09 E DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE FLS. 43/44 E PROVA TESTEMUNHAL, DEPOIMENTOS DE FLS. 10/11, 119 E 120). NAO PROSPERA NO CASO, TESE TRAZIDA PELA DEFESA, NO TOCAN TE A EVENTUAL LEGITIMA DEFESA DO ACUSADO, QU

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1782 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA (APOS A DESCLASSIFICACAO JURIDICA) E CONDENO CARLOS LEANDRO PE REIRA DA COSTA, ALCUNHA RELVIM, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, NATURA L DE GOIANIA-GO, FILHO DE LOURDES PEREIRA DA COSTA MOREIRA, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 21 DO DEC.- LEI 3.688/41. PERSONALIZO S UA PENA ATENTO AO QUE PREVE O AR

TJSP 16/09/2019 - Pág. 2360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2360 pois, a CITAÇÃO da autarquia previdenciária, via portal eletrônico, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer defesa. 5. Sem prejuízo, certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se

TJSP 04/07/2014 - Pág. 254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 254 deverá ser feita dentro de uma cognição exauriente. Decisão mantida - Recurso improvido. Assim, recebo a petição inicial. Citem-se os réus para que contestem a ação em quinze dias, nos termos do artigo 17, § 9º, da Lei 8.429/92. - ADV: ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR (OAB 147772/SP), ANDERSON ANTONI

TJSP 19/11/2009 - Pág. 340 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 599 340 Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Praia Grande SP. O Doutor JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO, Meritíssimo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Ao autor do Fato DOUGLAS CAVALCANTE DA S

TJSP 11/04/2013 - Pág. 1954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1954 exame pericial, dia 24/06/2013 às 10h, no Fórum Criminal de São Paulo-Barra Funda). - ADV: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE CAMARGO (OAB 83114/SP) Processo 0008899-18.1998.8.26.0176 (176.01.1998.008899) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Desconhecido (kattie Regina Lam

TJSP 20/08/2021 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2616 Processo 1001344-87.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Waldir Candido de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Carlos Mamede da Silva - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta po

TJSP 01/09/2017 - Pág. 2402 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 2402 Bastos Lucio e outro - ciência da certidão de honorários a disposição para retirada - ADV: D’ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA (OAB 141122/SP) Processo 0249821-71.2009.8.26.0002 (002.09.249821-5) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jose Pedro Cavalcanti Silva - Vistos etc.Com fundamento no ar

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