3 resultados encontrados para condeno vander jose - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 MOTIVOS NAO MERECEM MAIOR REPROVACAO, SENDO INERENTES AO TIPO SE M QUE HAJA ALGO DEFINIDOR DO MOTIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. E DE S E REGISTRAR QUE NAO BASTAM PRESUNCOES QUANDO ESTAMOS A TRATAR DE DIREITO PENAL. MANTENHO A PENA CONCRETA DE 05 ANOS. IRRELEVANTE O COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE QUE E A VITIMA DO CRIME PRATICADO. FI XO A PENA BASE EM AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3014 ADIMILTON RICARDO BEZERRA - Vistos. Tendo em vista a inversão na ordem da apresentação das alegações finais e a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade, concedo novo prazo de 5 dias para a defesa ratificar ou retificar suas alegações finais, entendo-se pela ratificação em caso de ausência de