10 resultados encontrados para condicional do processo atingiu sua finalidade. ness - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 O QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSA DO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS.127/131. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO D O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 COES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRA CAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA, CONSOANTE SE INFERE DA CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 97/98. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO D O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 E INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 112/114. POSTERIORMENTE, A POS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CU MPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL.272), BEM COM O NAO FOI PROCESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 27 4/276). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE PEDRO GUSTAVO FERREIRA I NACIO DE SOUZA E ALESSANDRO JOSE MARCELINO FILHO, COM BASE NO ART IGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE OS ACUSADOS COMPARECERAM RE GULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAREM AS SUAS ATIVIDADES AO LO NGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 116/118. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 142), EFE TIVANDO A DOACAO EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 UBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2017. P LACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46466-63.2006.8.09.0051 ( 200600464665 ) : 164 : ACAO PENAL : MARIA JOSE DA SILVA DE ARAUJO JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CLIDENOR SOUZA LIMA AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ECISAO HELDER DIVINO FERREIRA DE ARAUJO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENA L PREVISTA NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DO C OMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO PELA SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOI S) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO D O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESS E SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZ O SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO A SSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 134985-77.2007.8.09.0051 ( 200701349853 ) AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTENIR DIVINO DA SILVA VITIMA : ADEP ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 200701349853 ACUSADO: VALTENIR DIVINO DA SILVA DECISAO V ALTENIR DIVINO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE,