Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ARA ANALISE ACERCA DE EVENTUAL OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO. COM PARECER FAVORAVEL, INCLUA-SE EM PAUTA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA. EM TEMPO, INFORMO QUE A DATA DA PRESCRICAO EM ABSTRATO SERA O DIA 15/12/2025. MOZARLANDIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014 ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1531 1ª Vara 428.01.2010.003168-7/000000-000 000209/2010 CR MINISTERIO PUBLICO X FRANCISCO ASSIS ALCANTARA DE SOUZA, LENNON THIAGO DOS SANTOS SILVA E VALDEVINO FERREIRA CALDEIRA (1ª. Vara Crim.) Despacho de fls. 313 (Resumo) Recebidos no efeito devolutivo os recursos interpostos. Aberta vista sucessiva às defesas p

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 IRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 150-02.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ROGERIO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 34111 GO - ARLEN LUIS BATISTA SILVA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201700001501 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O VISTOS. A ANALISE DAS ALEGACOES TRAZIDAS NO BOJO DA DEFESA, CARECE DE INCURSIONAMENTO M

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DECISAO TRATA-SE DA ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO DO EST ADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA (FLS. 02/03), COM BASE EM INQUERIT O POLICIAL DA POLICIA CIVIL DE PORANGATU/GO, EM DESFAVOR DE DENYS MARCIO NEVES DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 DA LEI N 9.503/97. O PARQUET, VISLUMBRANDO QUE O CASO ENVOLVE CRIME CUJA PENA MINIMA NAO EXCEDE A 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2427 RELAÇÃO Nº 0004/2015 Processo 0000105-59.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000105) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - S.C.M.O. - Vistos. Tendo em vista que a ré cumpriu o acordo celebrado com a Justiça Pública, e manifestação retro do Dr. Promotor, a qual adoto como razões de decidir, JU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 690 necessárias anotações. P.R.I. Expedientes necessários. ADV: THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA (OAB 26110/CE) - Processo 0007255-89.2014.8.06.0126 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VÍTIMA: Sociedade Local - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Ernandes Alves de Lima - Isto posto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 690 necessárias anotações. P.R.I. Expedientes necessários. ADV: THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA (OAB 26110/CE) - Processo 0007255-89.2014.8.06.0126 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VÍTIMA: Sociedade Local - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Ernandes Alves de Lima - Isto posto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995,

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DECISAO TRATA-SE DA ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO DO EST ADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA (FLS. 02/03), COM BASE EM INQUERIT O POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA DE PORANGATU/GO, EM DESFAVOR D E VITOR GOMES DA CUNHA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. O PARQUET, VISLUMBRANDO QUE O CASO ENVOLVE CRIME CUJA PENA MINIMA NAO EXCE

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 RIO EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL . CABIVEL A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DE ACOR DO COM A LEI QUE REGE A MATERIA, MERECENDO SER HOMOLOGADA. DIANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM BAS E NO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95, QUE FOI ACEITA PELO DENUNCIADO E SUA DEFENSORA, E SUBMETO O ACUSADO AO PERIOD

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 CONDICIONAL DO PROCESSO, COM FULCRO NA LEI N 9.099/95. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO , TENDO EM VISTA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECID AS POR OCASIAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO E O RELATORIO. DECIDO. P RIMEIRAMENTE, IMPORTA SALIENTAR QUE O ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.09 9/95, DISPOE QUE: EXPIRADO O PERIODO DE PROV