28 resultados encontrados para condicional do processo concedi - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 PUTA SER IMPRESCINDIVEIS. DEFERIDO O PEDIDO, VEIO A INDICACAO DE NOVOS ENDERECOS AS F. 107. DESTARTE, DESIGNO O DIA 14/05/2019, AS 16H PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DE FESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLI CAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 R A PERSECUCAO PENAL EM JUIZO, JA QUE, EM SEDE DE PRELIMINAR, A D EFENSORA DO REU DISCORRE SOBRE MATERIAS MERITORIAS, DE ANALISE FI NDA A INSTRUCAO E EM SEDE PROPRIA, RAZAO PELA QUAL DESACOLHO AS A LEGACOES EXPOSTAS AS F. 82/84. CONCLUSIVAMENTE, NAO ENCONTRANDO-S E PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA ABSOLVICAO SUM ARIA DO ACUSADO, DESIGNO O DIA 05 / 12 / 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 AUTOS N: 201302770718 D E S P A C H O CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO LEANDRO SILV A DE ARAUJO E QUE ESTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO A DISPOSICAO DESTE J UIZO NA UNIDADE PRISIONAL DA 10 DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ/ MA, OFICIE-SE A SECRETARIA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QU E PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DO ALUDIDO REU,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUTOS N: 201401290048 DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO MINISTE RIAL DE FLS. 87, PROCEDA-SE A ELABORACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDAC AO DE PENA, A FIM DE CONSTAR O TEMPO DE CUMPRIMENTO DA PENA DE PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO SENTENCIADO. APOS, VOLVAM O S AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CROMINIA, 24 DE JUNHO DE 2016. JULI ANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 OI ACEITO PELO ACUSADO (FLS. 54/55). AS FLS. 83, VE-SE QUE O ACUS ADO DESCUMPRIU AS CONDICOES A ELE IMPOSTAS. COM VISTA, O MINISTER IO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO (FLS. 84). E O RELATO. DECIDO. CONFORME DISPOE O 4 DO ART. 89 , DA LEI N 9.099/95: "A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSAD O VIER A SER PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 30849-24.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAZ PUBLICA ACUSADO : AMARIVALDO BERNARDES DA CONCEICAO ADV ACUS : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : D E C I S A O TRATA DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DO ACUSADO AMARIVAL DO BERNARDES DA CONCEICAO, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO AR TIGO 12, DA LEI N 10.826/03 (FLS. 02/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESPACHO : AUTOS 2015.02.62479-0 ACUSADO JUNIO CHAVES VIEIRA VISTOS ETC. O A CUSADO JUNIO CHAVES VIEIRA FOI DENUNCIADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. EM AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO PROPO S O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O QUAL FOI AC EITO PELO ACUSADO (FLS. 64/65). AS FLS. 68 E 72, VE-SE QUE O ACUS ADO DESCUMPRIU AS CONDICOES A ELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AS CONTRARRAZOES DO RECURSO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE MINISTE RIAL, CONFORME DETERMINADO A F.161. DESTA FORMA, INTIME-SE O CAUS IDICO PARA A APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARE S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 07 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 347441-64.2014.8.09.0137 : 1477
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE ANAPOL IS/GO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CONCEDIDAS A NILSON CARL OS DE SOUSA. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O(A) SENTENCIADO(A) A TE INICIOU O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O (CONFORME INF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL (FLS. 110/111); TENDO EM VIST A QUE COMPARECEU APENAS NO DIA DA AUDIENCIA PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, OU SEJA, JA NAO COMPARECE MENSALMENTE HA MAIS DE 09 M ESES; TENDO EM VISTA QUE NAO COMPROVOU O PAGAMENTO DE NENHUMA MEN SALIDADE REFERENTE A PENSAO ALIMENTICIA, ESTANDO EM COMPLETO DESC UMPRIMENTO DAS CONDICOES ACORDADAS, ACOLHO O