Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1417 Nº ORDEM:11.01.2010/000135 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2010/52 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2010.002355 Nº ORDEM:11.02.2010/000129 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/50 JUSTIÇA PÚBLICA:J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2022 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2010.000440 Nº ORDEM:11.02.2010/000035 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/2 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:PAULO PACHECO DE ARAUJO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara PIEDADE, 28 DE JANEIRO DE 2.010. JUIZ DE DIREIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1437 Proc. 0007216-71-2014 - Controle 171/14 - J.P. x Antonio Palo de Assis Junior. Fica intimado o Dr. Paulo Sergio de Borba - OAB/SP 328.796, Para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 dias, sob pena de caracterização de abandono injustificado deste processo e possível aplicação de multa, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 210 Processo 0003764-75.2013.8.26.0248 (024.82.0130.003764) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C. - DIGITAL- Fica o Dr. José Francisco Pinto Amaral intimado de sua nomeação nestes autos, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias e, querendo, assinar o ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1238 Restaurativa, e a querelante informou que tem interesse no prosseguimento do feito. Considerando que o benefício da transação penal é direito subjetivo do réu, manifeste-se o Ministério Público quanto ao seu cabimento. - ADV: GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB 167538/SP), DANIELA GOMES BARBOSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2119 PROCESSO 443012009002016-8 CONTROLE 136/09 JP X CARLOS EDUARDO DE FREITAS GARCIA E OUTRO. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SEUS MEMORIAIS. ADV. SABRINA NEME ROJO E RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO. PROCESSO 443012007002309-0 CONTROLE 138/07 JP X LUIZ FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO DE FL. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3456 Processo 0002020-54.2017.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Lucas Roberto da Silva Caetano - Vistos. Redesigno a audiência para o dia 26 de setembro de 2018 às 15:30 horas. Providencie-se o necessário. Intime-se. Diante da complexidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1073 Processo 0001014-53.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniella Brasil Giannotti de Rezende - Mychel Rene Silva Souza e outro - Vistos. Intime-se a exeqüente para que no prazo de 05 (cinco) dias indique o endereço do executado, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3837 SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP) Processo 3002522-08.2013.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.H.G.L. - “autos com vistas em aberto à Defesa pelo prazo de 5 dias, para apresentar Memorias” - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP), FERNANDO SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4209 espontâneo do acusado, a fim de comprovar seu atual endereço, o emprego estável, poderá ser restabelecida a concessão do beneficio. Sobretudo, conforme bem exposto pela Dr. Promotora de Justiça, sobrevinda à condenação, foi concedido lhe o direito de apelar em liberdade, do qual, o acusado manifesto