TJSP 01/02/2010 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
2022
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:443.01.2010.000440
Nº ORDEM:11.02.2010/000035
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/2
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:PAULO PACHECO DE ARAUJO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PIEDADE, 28 DE JANEIRO DE 2.010.
JUIZ DE DIREITO: DR. CASSIO MAHUAD
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO 791296
SENTENCIADO: VALDIR LUQUES OLIVER
FICA O DEFENSOR INTIMADO QUE O
SENTENCIADODEVERÁ APRESENTAR NOS AUTOS SEU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS. ADV. ABNER TEIXEIRA DE
CARVALHO.
PROCESSO 826721 SENTENCIADO: FRANCISCO SOARES DA SILVA FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTE SOBRE O REQUERIMENTO DE FL. 77V. ADV. ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO.
PROCESSO 443012010000363-9 CONTROLE 030/10 JP X MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA FICA A DEFESA
INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 23 DE MARÇO DE 2010, AS 15:30 HS., PARA REALIZAÇÃO DO ATO DEPRECADO
(OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO). ADV. VERA LUCIA RIBEIRO.
PROCESSO 443012008003378-6 CONTROLE 203/08 JP X ROBSON JULIANO DE MORAES FICA A DEFESA INTIMADA
QUE FOI DESIGNADO O DIA 08.03.10, AS 13:20 HS., PERANTE O JD DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINASSP., PARA AUDIENCIA DE OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ADV. FABIO
BRAGGION.
PROCESSO 443012009002589-4 CONTROLE 210/09 JP X JAIR PRESTES DE OLIVEIRA FILHO. FICA A DEFESA
INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 26 DE ABRIL DE 2010, AS 14:10 HS., PARA AUDIENCIA DE OFERECIMENTO DE
PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ADV. FELIPE DE ARAUJO RIBEIRO.
PROCESSO 443012007005445-4 CONTROLE 235/07 JP X JOSE LEANDRO FERRAZ E OUTROS. DESPACHO DE FL. 590:
NÃO OBSTANTE AS NOMEAÇÕES DE FLS. 05 (AP. 05) E 77 (AUTOS PRINCIPAIS)EXPEÇAM-SE CERTIDÕES, INSTRUINDOAS COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME
DETERMINADO A FL. 536. ADV. EDIVANI DUARTE VENTUROLE, JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO, GUSTAVO ANTONIO
GONÇALVES E JAIR TENÓRIO.
PROCESSO 443012004005791-0 CONTROLE 291/04 JP X SADI RIBEIRO DESPACHO DE FL. 201: DIANTE DA
CERTIDÃO SUPRA, NÃO OBSTANTE A NOMEAÇÃO DE FL. 30, EXPEÇA-SE CERTIDÃO, INSTRUINDO-A COM AS CÓPIAS
NECESSÁRIAS PARA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, CONFORME DETERMINADO A FL. 179. ADV.
JOSÉ VICTORINO DIAS.
PROCESSO 443012009004985-2 CONTROLE 348/09 JP X MARCEL MICHEL PEDROSO DOS SANTOS E OUTRO. FICA
A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR. ADV. INGRID BULL FOGAÇA
CANALEZ.
PROCESSO 443012009004568-5 CONTROLE 311/09 JP X BENEDITO DUARTE DOMINGUES FICA A DEFESA INTIMADA
QUE FOI DESIGNADO O DIA 29 DE MARÇO DE 2010, AS 18:05 HS., PARA AUDIENCIA DE OFERECIMENTO DE PROPOSTA
DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ADV. RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA.
PROCESSO 443012009005332-4 CONTROLE 374/09 JP X ANA PAULA DA SILVA E OUTRO. FICA A DEFESA INTIMADA
DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 94, A SEGUIR TRANSCRITO: Não sendo caso de rejeição (artigo 395 do C.P.P.),
recebo a denúncia oferecida pelo dd. representante do Ministério Público contra Sheila Cristina de Oliveira e Ana Paula da Silva,
constante de fls. 01D/03D. Comunique-se.Citem-se as rés para responderem à acusação, por escrito e por meio de advogado,
no prazo de dez (10 ) dias.Não sendo apresentada resposta ou não sendo constituído defensor, oficie-se à OAB para indicação
de defensor dativo. Deverá o senhor Oficial de Justiça questionar as rés se possuem defensor ou se desejam a nomeação pela
assistência Judiciária. Nos termos da manifestação Ministerial de fl. 89, determino o arquivamento dos autos com relação ao
acusado Nilton César Teixeira. Anote-se e comunique-se.Defiro o requerido a fl. 89, item 1. Apresentada a resposta pelas rés,
tornem conclusos.Ciência ao M.P. ADV. EDSON KEITI SATO.
PROCESSO 443012009005450-0 CONTROLE 384/09 JP X SERGIO PEREIRA DE PROENÇA. FICA A DEFESA INTIMADA
PARA QUE JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E EMPREGO DO RÉU. ADV. DANILO VENTURELLI.
PROCESSO 443012009004857-2 CONTROLE 451/09 JP X JOSÉ OTACILIO FILHO FICA A DEFESA INTIMADA QUE
FOI DESIGNADO O DIA 29 DE MARÇO DE 2010, AS 15:50 HS., PARA AUDIENCIA DE OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ADV. HEIDE FOGAÇA CANALEZ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º