55 resultados encontrados para condicional do processo. exp - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : HELMAN CAVALCANTE DE LIMA ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EXP IROU SEM REVOGACAO E QUE O(S) BENEFICIADO(S) CUMPRIRA(M) AS CONDI COES A QUE HAVIA(M) SE OBRIGADO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO( S) ACUSADO(S), COM BA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 CLUSAO INDEVIDA. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA DECISAO/DESPAC HO DE FLS. 117. PLANALTINA, 03 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247603-15.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAQUIM PEREIRA MARTINS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 10828-14.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE HUMBERTO PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EXP IROU SEM REVOGACAO E QUE O(S) BENEFICIADO(S) CUMPRIRA(M) AS CONDI COES A QUE HAVIA(M) SE OBRIGADO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO( S) ACUSADO(S), C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMP RA-SE. PLANALTINA, 02 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66936-97.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUEDILSON FERREIRA IMPERATRIZ VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O PROVIMENTO N 005/2010 DA CORREG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 VITIMA : RODRIGO ARAUJO DA SILVA ACUSADO : ALEXSANDRO RODRIGUES CIDREIRA ADV ACUS : 6026 DF - JAKSON PARAGUASSU DE LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON CLUSAO INDEVIDA. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA DECISAO/DESPAC HO DE FLS. 241. PLANALTINA, 21 DE JULHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO F ERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 21 DE JULHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3711-40.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARLAN SANTOS ARAUJO VITIMA : O ESTADO ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NDO ADVOGADO. 6. DAS CUSTAS DO PROCESSO CONCEDO A GRATUIDADE PELO ACESSO AO PODER JUDICIARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . PLANALTINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104830-83.2009.8.09.0128 ( 200901048300 ) : 145 : ACAO PENAL : DAYANE DA ROCHA PAIS NILDA SANTOS LIMA CESAR B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EXP IROU SEM REVOGACAO E QUE O(S) BENEFICIADO(S) CUMPRIRA(M) AS CONDI COES A QUE HAVIA(M) SE OBRIGADO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO( S) ACUSADO(S), COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. P.R.I.. A O FINAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PLANALTINA, 28 DE MARCO DE 2017. C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 O O (A) ACUSADO (A) NAO FOI ENCONTRADO (A), CITE-SE POR EDITAL, Q UE TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 361, CPP), PARA QUE RES PONDA A ACUSACAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262585-68.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ANDRE BARBOSA DE LIMA VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO : 153229-41.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FIDELIS DA SILVA SOBRINHO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 41940 DF - JORDANY RAMINY COSTA COELHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EXP IROU SEM REVOGACAO E QUE O(S) BENEFICIADO(S) CUMPRIRA(M) AS CONDI COES A QUE HAVIA(M) SE OBRIGADO, JULGO EXT