8 resultados encontrados para condicional mesmo com - data: 28/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 A QUE IMPECA O RECAMBIAMENTO DO APENADO. ASSIM, OFICIE-SE, COM UR GENCIA, A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA PROCEDER AO RECAMBIAMENT O DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO , ONDE SERA REINCLUIDO NO R EGIME ABERTO E ENCAMINHADO PARA A COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETR ONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTE DESP ACHO. COM A JUNTADA DO OFICIO DE INCLUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 TALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO. TRANSCORRIDO O PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A INTIMACAO SEM O COMPARECIMENTO DO(A) SENTENCIADO(A) A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA, PELO PRAZ O SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTACAO. POR OUTRO LADO , COM A NOTICIA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 402868680 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: DANILO B ATISTA DE MOURA (AUSENTE) ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO FOI CONDUZIDO PARA A AUDIENCIA, APESAR DE DEVIDAMEN TE REQUISITADO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. EM SEGU IDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: OFICIE-SE A PENITE NCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES SOLICITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 O FAVARO, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/03/2016, DJE 2025 DE 1 1/05/2016) QUANTO A NOVA DATA-BASE, EMBORA ESTA DEVA SER ALTERADA PARA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA HODIERNA CONDENACAO, ESSA ALTERACAO NAO INFLUI NO BENEFICIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. NEST E SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO PENAL. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. AUSENCIA DE ANALISE.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3941 (OAB 417090/SP) Processo 0014081-93.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RENAN SAMPAIO DE SOUSA - Quanto à missiva em favor de RENAN SAMPAIO DE SOUSA, MTR: 911828, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, verifica-se que a defesa obte
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2528 como as anotações necessárias no prontuário. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 7000837-36.2010.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rerison Ribeiro Rosa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei
TJSP 02/08/2022 - Pág. 1936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1936 se de Habeas Corpus impetrado por Jeferson Rivarola Rocha e Cristiane Ferreira de Amorim Rocha a favor do paciente Vinícius Jorge Destefano, insurgindo-se contra a demora na distribuição da sua Guia de Recolhimento, já encaminhada aos 21 de março de 2022. Afirmam os impetrantes que a demora na distribuição da Guia de Recolhim