479 resultados encontrados para condicoes de exercicio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 S AS FLS. 177/179. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO DOS A CUSADOS. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDIU A ABSOLVICAO DOS AC USADOS POR FALTA DE PROVAS PARA CONCLUSAO. A DEFESA DOS ACUSADOS REITERA PEDIDO DE ABSOLVICAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENT ENCA. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 S AS FLS. 177/179. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO DOS A CUSADOS. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDIU A ABSOLVICAO DOS AC USADOS POR FALTA DE PROVAS PARA CONCLUSAO. A DEFESA DOS ACUSADOS REITERA PEDIDO DE ABSOLVICAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENT ENCA. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 EVIA (FLS. 223/224). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 06/07/2017 (F LS. 226/227) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA JUNTADO AOS AUTO S AS FLS. 177/179. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO DOS A CUSADOS. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DETERMINACAO LEGAL. NOTIFICADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM DEFESA PR EVIA (FLS. 223/224). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 06/07/2017 (F LS. 226/227) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA JUNTADO AOS AUTO S AS FLS. 177/179. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS E REALIZADO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA =========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DA REQUERENTE, THAISLAINY BATISTA DOS RE IS, REPRESENTADA POR SUA MAE MONICA REIS DE LIMA, PARA LEVANTAME N TO TOTAL DO SALDO DISPONIVEL NA CONTA CORRENTE E POUPANCA DO DE C UJUS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL APOS, ABRA-SE VISTA A AUT OR A, PARA MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, ACE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ORAM OUVIDAS QUATRO TESTEMUNHAS. NAO HOUVE INTERROGATORIO PELA AU SENCIA DO ACUSADO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E O S PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONA IS, PASSO AO MERITO. NO CRIME DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL TEM A MATERIALIDADE CONFIRMADA PELO TERMO DE APREE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 M A CONCLUSAO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAI S. PASSO AO MERITO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA ABSOLV ICAO EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 44- B DA LEI 8.069/90. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCI ONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 06/09 AS 13H30 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 460519-82.2015.8.09.0175 62 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE SILVA SAUDE PUBLICA 40147 GO - JESSICA ALVES PELEJA 31975 GO - LUDMILLA DOS REIS MENDANHA AQUINO 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 391148-31.2015.8.09.0175 : 1557 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS VINICIUS MENDANHA MARQUES HUGO MACHADO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201503911483 DESPACHO EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA , DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO COMANDO DO EXERCITO,