303 resultados encontrados para condicoes de se determinar segundo esse - data: 14/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : RICARDO FONSECA AVELINO RONICLEUDO LOPES PATRICIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1509/2016 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C POR PREENCH ER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS LUCIANO ESTEVAM SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 39041 GO - JENNIFER CASTRO REMIGIO MOREIRA DESPACHO : "(...) DESIGNO O DIA 09/12/2014 àS 09:30 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 76070-88.2014.8.09.005
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 76070-88.2014.8.09.0051 291 ACAO PENAL COLETIVIDADE FILIPE CHAVEIRO DE QUEIROZ LUCAS DEIDSON SILVA DA COSTA ADV ACUS : 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/04, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CON DENO, FILIPE CH
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 A DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES TECNICAMENTE PRIMARIO, POIS NAO HA NENHUMA SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM SEU DESF AVOR (FLS. 190/192); CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTUR A; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIM ES; 5. MOTIVOS - COMUM A ESPECIE, O QUE NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS : IRON TECO DE ARAUJO ADAIR ANTONIO DE SOUSA EDMILSON BARBOSA DA SILVA CLEUBER RODRIGUES RIBEIRO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/06, PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, ANTONI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 348597-07.2013.8.09.0175 1162 FLAGRANTE/INQUERITO KAROLYNE LOPES AZEVEDO MARIA SONIA DOS SANTOS MANSE FABIO DOS SANTOS ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, PARA CONDENAR, COMO DE FATO COND ENO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 OS SENTENCIADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMI NAL. OFICIE-SE, AINDA, AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, SOLICITAN DO A INCLUSAO DOS SENTENCIADOS LEONARDO ROCHA CARDOSO E SILVANO B ARBOSA DO NASCIMENTO NO REFERIDO PROGRAMA. CUSTAS NAO HA DEFENSOR IA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VIT IMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E, EM CO NSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE JEFFERSON MELO BUENO PERMA NECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 248125-56.2017.8.09.0175 1396 FLAGRANTE/INQUERITO FRANCIELLE MESQUITA NUNES ADELMAN F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 CONDENO ANTONIO JOICER DA SILVA E THIAGO GOMES DE PAULA, JA QUALI FICADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C ART. 14, IN CISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL: EM RELACAO AO CRIME DE TENTATIVA FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA MATHEUS DANTAS PAES, TENHO QUE O SENTENCIADO ANTONIO JOICER DA SILVA AGIU: 1. CULPABIL IDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 LON NOBERTO JULIO DE LIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, E, COM AMP ARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSA R A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMPLE S PRATICADO PELO SENTENCIADO MARLON NOBERTO JULIO DE LIMA CONTRA A VITIMA JOHNATHAN APARECIDO DA SILVA, TENHO