Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 SLAINY VIEIRA DE SOUZA E CARLOS JOSE DE CAMPOS JUNIOR NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALT ERNATIVAS VEPEMA). OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE , PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDE NTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA PO

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : RICARDO FONSECA AVELINO RONICLEUDO LOPES PATRICIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1509/2016 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C POR PREENCH ER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 OMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; 2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO ( ARTIGO 15, INCISO III, CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988); 3. CUMPRA-S E O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICI ANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERI NTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTR

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: CULPABI LIDADE - COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENT ENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDU TA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMEN TO; 2. ANTECEDENTES QUE CONSIDERO RUINS POIS CONFORME CERTIDAO AF IXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS REVELA QUE O

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : SAMIR DA SILVA ROCHA : CLEITON CUNHA DOS REIS WESLEY GOMES PEREIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, SAMIR DA SILVA ROCHA, J

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ENO, EDUARDO BEZERRA INOJOSA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART. 1 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, COM AMPARO NOS ARTS. 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PELO SENTENCIADO EDU ARDO BEZERRA INOJOSA CONTRA A VITIMA HOTEL MAIONE, TENHO QUE: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURA

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ACUSADO E IMPUTAVEL, TEM PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDU TA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMEN TO; 2. ANTECEDENTES: O SENTENCIADO E PRIMARIO, NOS TERMOS DA SUMU LA 444 DO STJ FLS. 217/220; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA D E ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO; 6. CI

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RITO ART. 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03, PRATICADO PELO SENTENCIADO LEONARDO DA VINCI BARBOSA BRAZ, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPA BILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENT ENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDU TA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMEN TO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PORTADOR

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 N 11 706/08) CUSTAS PROPORCIONAIS AO SENTENCIADO VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR, NA FORMA DA LEI PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA/GO, 24 DE AGOSTO DE 2 015 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409506-78.2014.8.09.0175 : 1333 : ACAO PENAL : KAMYLLA MATOS TECHEIRA VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR VITIMA : COLETIV

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PENAL; B) CO NDENAR, COMO DE FATO CONDENO, O DENUNCIADO VALTER ESTEVES DE BESS A JUNIOR, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO ART 16, CAPUT, D A LEI 10 826/03 E, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ES TATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACA O AO CRIME DE POSSE ILEGAL DE MUNICAO DE ARMA DE FOGO DE USO REST RITO ART 16, CAPUT, DA LEI 10