5 resultados encontrados para condicoes do sursis proce - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 97
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : INICIALMENTE, CONSTATO QUE O ACUSADO/BENEFICIARIO IRAN LOURENCO D A SILVA APRESENTOU JUSTIFICATIVA AS FLS. 102, INDEPENDENTEMENTE D E TER SIDO REALIZADA A SUA INTIMACAO PARA TAL DESIDERATO. ANTE A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO EXARADA AS FLS. 104 COM O INTUITO DE EVITAR A REVOGACAO DO SURSIS PROCESSU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AS CONDICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA. TENDO EM VISTA QUE O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CO NTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OCORRERA MEDIANTE CUMPRIM ENTO DE SENTENCA, INTIME-SE O INSS, PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, APRESENTAR IMPUGNACAO (ART. 535 DO CPC/15). DEVERA O INSS, TAMBEM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 E 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO S IP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR F ENELON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA I NSTITUICAO E AS APTIDOES DO CUMPRIDOR. A SEGUNDA PENA (PRESTACAO PECUNIARIA) CONSISTIRA NA OBRIGACAO DE O ACUSADO DOAR A QUANTIA C ORRESPONDENTE A 1/2 (MEIO) SALARIO MINIMO,