Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 274418-38.2013.8.09.0067 570 RECLAMATORIA TRABALHISTA ROSA MARIA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GOIATUBA 34252 GO - FRANCYS DE PAULA FERREIRA GUIMARAES 29297 GO - GABRIELA MOREIRA ARANTES 10932 GO - PEDRO SILVA CORREA ADV REQDO : 00006 GO - . 19673 GO - VINICIUS BORGES DI FERREIRA 33328 GO - IVAM MENDES DOS SA

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 TUREZA, CONDICOES OU METODOS DE TRABALHO, EXPONHAM OS SERVIDORES A AGENTES NOCIVOS A SAUDE, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERANCIA FIXADO S EM RAZAO DA NATUREZA E INTENSIDADE DO AGENTE E DO TEMPO DE EXPO SICAO AOS SEUS EFEITOS. ART. 4 SAO CONSIDERADAS ATIVIDADES INSALU BRES, PARA O EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 3 DESTA LEI, AS ATIVIDADE S E OPERACOES QUE ENVOLVEM: I RUIDO CONTIN

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241481-35.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ODAIR ALVES VILA NOVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACU ADV REQTE : 31037 GO - CARLOS EDUARDO PIRES DESPACHO : PROTOCOLO N:201602414810 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PR OPOSTA PORODAIR ALVES VILA NOVAEM FACE DOMUNICIPIO DE ARACU, PART ES QUALIFICADAS NOS AUTOS,

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 EXECUTADO : ELIETE CANDIDA MARTINS SOCIO RESPONSAVE : ELIETE CANDIDA MARTINS ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 200502350061 DECISAO PROCEDO A TENTATIVA DE PENHORA O N-LINE TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO FIGURA EM PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM DE PREFERENCIA DE SATISFACAO DO CREDOR, CONFORME ART. 655, INCISO I DO CPC. MINUTA PROTOCOLADA NO

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 LEI 11.960/2009). CONDENO O REQUERIDO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENACAO, (ART. 85, 2, DO NCPC). CONDENO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), POR SE TRATAR DE REEMBOLSO DAS DESPESAS INICIAIS FEITAS PELA PARTE AUTORA. DEIX O DE PROCEDER A REMESSA AO JUIZOAD QUEM, CONFO

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 . O AUMENTO DO PERCENTUAL DE HORAS CUMPRIDAS EXTRACLASSE, DE 20% PARA 1/3 OU 33,33% DA JORNADA, POR NAO ALTERAR O NUMERO DE HORAS TOTAL DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO, NAO CA RACTERIZA O CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS. 3. CONFORME DECIDIDO PEL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA NO PEDIDO DE SUSPENSAO DOS EFEITOS DA LIMINAR INTERPOSTO

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 E O RELATO. DECIDO. NAO EXISTINDO PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS , ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E NAO HAVENDO IRR EGULARIDADES A SEREM SANADAS, PASSO A ANALISAR O MERITO. AO QUE C ONSTA DOS AUTOS, A AUTORA EXERCE A PROFISSAO DE ATENDENTE DE ENFE RMAGEM NO MUNICIPIO DE HIDROLINA, SENDO QUE, AFIRMA TER DIREITO A OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E NOTURNO,

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1745 informação que remeta ao presente processo ou à Justiça do previsão no art. 189 da CLT. O legislador trabalhista deixou para o Trabalho. Ministério do Trabalho e Emprego a aprovação do quadro das atividades ou operações insalubres, o que foi feito através da NR No prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, a Secretaria 15. deverá providenciar

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 LARAMENTE A OCORRENCIA DOS SEGUINTES ATOS DE IMPROBIDADE ADMINIST RATIVA: ENRIQUECIMENTO ILICITO; PRE NR. PROTOCOLO : 241508-18.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROSA MARIA DE MIRANDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACU ADV REQTE : 31037 GO - CARLOS EDUARDO PIRES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602415085 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA P ROPOSTA

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 FUNDO. CONTINUANDO. INICIALMENTE, RESSALTO QUE A REALIZACAO DE PE RICIA PARA AFERIR A INSALUBRIDADE DA ATIVIDADE EMPREENDIDA PELO A UTOR, NESTE CASO, RESULTA PRESCINDIVEL, HAJA VISTA A EXISTENCIA D AS PROVAS DOCUMENTAIS PREVIAMENTE PRODUZIDAS NOS AUTOS REVELANDO QUE O AUTOR DESEMPENHA A FUNCAO DE FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, INCLUSIVE RESTANDO SATISFATORIAMENTE CONSUB