Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 550 retenção, no crédito do autor, apenas do Imposto de Renda apurado, ficando sob a responsabilidade exclusiva da PODER JUDICIÁRIO reclamada o recolhimento de todas as parcelas devidas ao JUSTIÇA DO TRABALHO INSS, com relação às quais não se admitirá qualquer dedução no crédito do autor. A Secretaria deverá observar o disposto no artigo 475-J, para fins da aplic

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6497 de audiência virtual de instrução e que para que tal ato se concretize, recomenda o CNJ a aceitação de todas as partes, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, aguardando-se PODER JUDICIÁRIO eventual retorno das atividades presenciais no Fórum. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, inclua-se na pauta de instrução. INTIMAÇÃO AMERICANA/SP, 28 de agosto de 2020.

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0011104-19.2015.5.15.0099 AUTOR JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) RÉU CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN SEVEN ADVOGADO ALEXANDRE JANUARIO PEREIRA(OAB: 327476/SP) 280 reajustes salariais dispostos na norma coletiva do período de 2011/2012 (ID 4f711fa), portanto, defiro a pretensão. A convenção coletiva revela que o benefício da cest

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 Despacho Processo Nº RTSum-0011104-19.2015.5.15.0099 AUTOR JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) RÉU CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN SEVEN ADVOGADO ALEXANDRE JANUARIO PEREIRA(OAB: 327476/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN SEVEN - JOSE PEREIRA DA SILVA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 281 JOSE WILSON MEIRELES Mauricio Toz

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4202 com o direito fundamental de acesso à justiça (art. 5º, incisos XXXV Ciente. e LXXIV, e inciso XXIX do artigo 7º da CF/88), postura que encontra Sessão realizada em 26 de maio de 2022. lastro no atual posicionamento do STF, esposado no recente julgamento da ADIn 5766. Nesse contexto, afasta-se a obrigação do autor com relação ao Assinatura pagamento dos hon

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 10043 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ADENILSON FELINTO DOS SANTOS - OBER SA INDUSTRIA E COMERCIO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0c1e4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5778 Processo Nº ATOrd-0012224-97.2015.5.15.0099 AUTOR JOAO FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO JOSE EDUARDO BORTOLOTTI(OAB: 246867/SP) RÉU ANACIREMA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO LISA HELENA ARCARO(OAB: 148786/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ff26d3 Intimado(s)/Citado(s): - ANACIREMA TRANSPORTES LTDA proferido nos

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - LANNCER INDUSTRIA DE ESTOFADOS E COLCHOES EIRELI - RUBERVAL DA SILVA LIMA Processo Nº ROT-0010356-71.2020.5.15.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRENTE PEDRO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR(OAB: 223284/SP) AD

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NELIO CRIVELARI ALEX JESUS DA COSTA MIRANDA(OAB: 125510/MG) MAYCON HENRIQUE ROLLA SANDRO CESAR SELLIS RS MARTINS-INDUSTRIA TEXTIL ME CLAYTON ODAIR ORASMO RÉU RÉU RÉU PERITO 4383 da absoluta impossibilidade técnica ou prática que obstaculize a participação da parte ou testemunha na audiência supra (art. 5º, Ato 11 CSJT e Resolução 314 CNJ, art. 3º �

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 365 AUTOR: EDNILSON DOS SANTOS razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CFB), designo RÉU: VIACAO PRINCESA TECELA TRANSPORTES LTDA AUDIÊNCIA INICIAL para o presente feito para o dia 31/03/2016, às 16h20min, que será realizada na Sala do Núcleo de Execuções DESPACHO deste Fórum, para tentativa de conciliação e, em caso de insucesso, para serem pr