Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1955 segundo art. 22-A, da Lei nº 8.212/91 (sendo a alíquota de 2,6%: a) adicional de insalubridade, no percentual de 20%, utilizando- 2,5% destinados à Seguridade Social + 0,1% a título de GILRAT), se como base de cálculo o salário mínimo, no período de em substituição às contribuições previstas no art. 22, I e II, do 14.08.2015 a 11.12.2019, devendo ser de

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 2704 Custas pelo(a) reclamado(a), no importe de R$400,00, calculadas b) férias integrais, em dobro, acrescidas do terço sobre o montante de R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à constitucional, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017; condenação. c) férias integrais, em dobro, acrescidas do terço Intimem-se as partes. constitucional, relativas ao

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO totalidade do imóvel registrado sob a matrícula n. 01193. Diante de todo o exposto, bem como do que restou decidido no v. RÉU Acordão regional, estabeleço que a penhora de fls. 59/60 seja ADVOGADO reduzida para a totalidade do imóvel registrado no Cartório de ADVOGADO Registro de Imóveis de Uruana, sob a matrícula n. 01193, cujos limites e confrontaç

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 - CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS - REINALDO BARBOSA DA SILVA 2433 é suficiente para induzir suspeição ou impedimento da mesma. Protesto pelo reclamante. Testemunha advertida e compromissada, às perguntas disse que: trabalha na reclamada desde novembro/2015, na mesma função; que o Sr. Edilson era PODER JUDICIÁRIO coordenador, sendo seu subor

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 21054/GO) CLAUDNEI DE JESUS ROCHA(OAB: 48825/GO) AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 21054/GO) CLAUDNEI DE JESUS ROCHA(OAB: 48825/GO) 2439 subordinados o líder e cinco coordenadores, bem como os trabalhadores integrantes das respectivas equipes; que o depoente contu

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ¨ Em consonância com os fundamentos, cujo teor se integra a esta conclusão, conheço dos embargos apresentados pela reclamante KAMILLA GUIMARÃES DE GODOI MARÇAL para, no mérito, acolhê-los em parte, nos exatos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para retificação da conta nos moldes acima delinead

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Não há incidência de contribuições previdenciárias, visto que o valor integral do acordo corresponde a parcelas de natureza indenizatória. Fica o(a) reclamado(a) expressamente ciente da importância do cumprimento das obrigações previdenciárias, bem como do fornecimento de informações à Previdência Social quanto

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 RECLAMADO(A) Advogado DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. RODRIGO DE PAIVA TEIXEIRA(OAB: 127.556-MG) (À EXECUTADA) Tomar ciência do despacho exarado nestes autos, abaixo transcrito: ¨Homologo a conta de fls. 171/178, fixando a dívida em R$ 3.730,35, sem prejuízo de atualização, incidência de juros e aplicação de multa até o efetivo pagamento. Cite-s

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 127 ADVOGADO: CLAUDNEI DE JESUS ROCHA - OAB: GO0048825 HORAS EXTRAS. JORNADA BRITÂNICA. COMPROVAÇÃO DA ADVOGADO: RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE - OAB: JORNADA POR PROVA TESTEMUNHA. Os cartões de ponto GO0021054 acostado aos autos são inflexíveis, pelo que não servem como RECORRIDO: NEYDION ALVES DOS SANTOS - CPF: prova da jornada de trabalho da parte obreira.

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Advogado ANNA LÍVIA NUNES DIAS GUIMARÃES(OAB: 24.691-GO) (À RECLAMADA CREDORA) Tomar ciência do despacho exarado nestes autos, abaixo transcrito: ¨Na presente execução, restam pendentes créditos em favor da parte reclamada (conta às fls. 690 e seguintes).Este Juízo determinou, de ofício, todos os atos executórios postos à sua disposição, tendo restado infrutí