Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730061-32.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte requerida manifestou desinteresse na realização de acordo com a parte autora, cancele-se a audiência de conciliação designada. Intime-se a parte aut

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 ajuizada, configura litispendência, nos exatos termos do disposto no § 1.º, do art. 337, do CPC/2015. Por isso, em observância ao art. 10 do CPC/2015, intime-se a parte autora para esclarecer o porque do ajuizamento desta ação, face a tramitação simultânea do processo n. 0700080-79.2018.8.07.0014, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. GUARÁ, DF, 28 de fevereiro de 2018

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 10ª Vara Cível de Brasília N. 0028530-83.2016.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: MRL-SISTEMAS DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF23441 - LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO. R: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: GO20222 - FLAVIO CORREA TIBURCIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasíl

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 19ª Vara Cível de Brasília N. 0733019-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA. A: FRANCISCO LIMA. Adv(s).: SP261582 - CLEVER TEODOLINO DA SILVA, DF45549 - LILIANE TARGINO PEREIRA. R: SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 07

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718629-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SARGENTO WOLF EXECUTADO: MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instrua-se o pedido com cópia digitalizada dos seguintes documentos: certidão de trânsito em julgado; procurações outo

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 pessoa jurídica: Caso a parte ré não seja localizada no endereço indicado na inicial, promova-se a consulta aos sistemas disponibilizados pelo Eg. TJDFT, para a obtenção do endereço atualizado. Após, intime-se o autor para indicar o atual endereço ou, caso todas as diligências tenham sido infrutíferas e a informação seja desconhecida, promova, de imediato, a citação por edital, sob pena de

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 desconsideração da personalidade jurídica disciplinada pelo artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor pode ser levada a efeito sempre que restar comprovado que a autonomia e a independência da personalidade jurídica constituem impeditivos para a satisfação dos legítimos interesses do consumidor. Trata-se da denominada Teoria Menor. 3.1. Destarte, levando em conta que a hipótese sub j

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JACINTO RODRIGUES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011563-94.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: DIAMANTE VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA - ME, ROSANGELA MARIA

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 esclarecido por este Juízo, id 34115146, inexiste direito a ser perseguido pelas partes por meio de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, volvem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2019 14:51:31. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02 N. 0702769-04.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ODILON PIRES DO NASCIMENTO. Adv(s).: MG0029534A - GLEI ROBERTO VILELA. R: JAVAE-

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 má-fé, tentando levar a erro o juízo, por meio de alteração da verdade dos fatos. Sobre o tema, é sabido que as penalidades previstas pelo art. 81 do CPC somente serão aplicáveis quando efetivamente constatada a presença de uma das hipóteses taxativamente enumeradas pelo dispositivo anterior (art. 80 do CPC), sendo necessário, ainda, a comprovação de dolo daquele que se alega agir de má-fé