Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 EU A TRANQUILIDADE OU A PAZ DE ESPIRITO EM RAZAO DAS AMEACAS DO A CUSADO. RESTOU, PORTANTO, CARACTERIZADA A CONDUTA COMO CONTRAVENC AO PENAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE. ANTE O EXPOSTO, DESCLAS SIFICO A IMPUTACAO INICIAL PARA A CONTRAVENCAO PREVISTA NO ART. 6 5 DA LCP E, AO MESMO TEMPO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL REALIZADA ENTRE AS PARTES E A REVOGO AS MEDIDAS PRO

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 FERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BR ASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAM ENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO E

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAYZA ARANTES DE JESUS ACUSADO : ADRIEL RODRIGUES DA SILVA ALVES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA ADRIEL RODRIGUES D A SILVA ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FAT

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACUSADO : JALES ROBERTO FONSECA VITIMA : LUANE DE ARAUJO BARBOSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 108781-31.2 015.809.0175 - 201501087813 VITIMA: LUANE DE ARAUJO BARBOSA ACUSA DO: JALES ROBERTO FONSECA ADVOGADO(A): (DPE) AOS 3 DE AGOSTO DE 2 016 AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUI

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA A CONTRAVENC AO TIPIFICADA NO ARTIGO 65 DA LCP, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA DE FESA, REGISTRANDO-SE, EM SEGUIDA, TRANSACAO PENAL, NOS TERMOS ACI MA APONTADOS. RELATADO, DECIDO. NA ESPECIE, O DEPOIMENTO DA VITIM A REVELA QUE A OFENDIDA NAO PERDEU A TRANQUILIDADE OU A PAZ DE ES PIRITO EM RAZAO DAS AMEACAS DO ACUSADO, FEITA