Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO (ANÁLISE 822 reais). CONJUNTA DOS RECURSOS) Assim, nego provimento ao recurso ordinário do banco reclamado e dou provimento ao recurso do reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Alega a reclamada que o valor da indenização deve ser reduzido, pois deve seguir o princípio da

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 5362 das referidas partes, encerrando-se a dilação probatória, à míngua de outras provas. No mesmo ato, o Juízo deixou de ouvir uma Busca o autor justificar a aparente contradição no fato de que o testemunha conduzida pelo reclamante, após acolher sua contradita dano moral pleiteado em ação que a testemunha move em face da em razão de isenção de ânimo para

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2779 recurso de acessibilidade, tendo em vista que a deficiência do fato de o reclamante ser portador de deficiência, mas pelo fato de reclamante é auditiva e o mesmo era fiscal de piso; que fiscal de não se adequar a um 'perfil' estipulado pela empresa, que não piso faz a prevenção de furtos; que o contrato foi de experiência; encontra amparo na legislação. qu

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2284 inconstitucionalidade ou da não aplicabilidade da Súmula n. 331 do SANDRA CURI DE ALMEIDA (Regimental). Colendo TST. Tomaram parte no julgamento: CÂNDIDA ALVES LEÃO, SANDRA No presente caso, no entanto, a documentação trazida pela Infraero CURI DE ALMEIDA e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. aos autos, demonstra sua atuação sistemática na fiscalização da Vota

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VOTO 1649 tipicidade da conduta, a imediatidade da aplicação da penalidade, bem como a proporcionalidade da pena em relação à demissão. No caso dos autos, sobressai incontroverso que o reclamante 1. ADMISSIBILIDADE comercializou o benefício viagem e cedeu a terceiro seu login e senha do sistema MyidTravel, em clara violação ao Manual de Presentes os pressupostos o

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 FUNDAMENTAÇÃO 1843 Argui a reclamada a preliminar de nulidade processual e cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva das partes na audiência ocorrida em 12/09/2014, alegando que não houve fundamento para isso. Afirma que, dada a particularidade do direito discutido, assédio moral, a utilização da prova emprestada é manifestamente insuficiente e inservível p

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - CONSTRUTORA CAVASA VALAS E SANEAMENTO LTDA ME - RAILSON DE OLIVEIRA SILVA 466 que a conduta da empresa, no caso presente, não foi a de se esquivar do cumprimento da obrigação, além do que é lícito ao Juízo reduzir a multa ou até mesmo extirpá-la, haja vista que seu objetivo é unicamente compelir a parte devedora à satisfação da PODER JUDICIÁRIO dívida, disp

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 5375 'ofensa', a qual, de acordo com o dicionário, significa 'palavra que É o relatório. atinge alguém na sua honra, na sua dignidade; injúria, agravo, ultraje, afronta', circunstância que realmente não integra a causa de pedir da indenização de danos morais formulada naquela ação". II - FUNDAMENTAÇÃO Por tudo isso, busca a reconsideração do acolhimento da c

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 689 DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS DANO MORAL Afirmou a reclamante que o labor em feriados não era pago corretamente. Aduziu a reclamante que era designada parar trabalhar em atividades para as quais não fora contratada e que, toda vez que questionava a conduta da empresa, era retirado o vale compra ou A reclamada, por outro lado, contestou a alegação afirmando que o era

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 97 1A194E2; recurso apresentado em 17/07/2017 - fl. Id d6ad4ef). Defende a regularidade da dispensa, a qual, diz, decorreu do seu Regular a representação processual, às fls Id 3d0dc8f, c654b88. direito potestativo, não se tendo configurado qualquer tipo de Satisfeito o preparo (fls. Id e0df397, Id debe1c0, Id 73562e4 e Id discriminação apta a ensejar indenizaçã