Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22200 Em uma conversa de 11 de novembro de 2015, William Almeida se vangloria de ser membro da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes ("CIPA") e que, desta forma, não poderia ser demitido pelo período de dois anos. 1 Pretende o reclamante a reforma da r. sentença de origem no Em 8 de junho de 2016, William Almeida compartilhou com tocante ao seu pleito de reversão

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22205 conversas via skype. apagasse a mensagem. 2 Sem razão. Na mesma conversa, William Almeida afirmou a Fernanda Lima que ela não seria demitida e que sua avaliação de performance era As provas ilícitas são as obtidas ilegalmente, em desrespeito às positiva, já que ele tinha acesso a tal informação. normas processuais e princípios constitucionais, com infraç

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 726 sinalizam para o entendimento de que aborrecimentos, vicissitudes ao se referir à reclamante quando metas não eram alcançadas, e transtornos havidos no ambiente de trabalho ou em decorrência numa conduta que viola não apenas deveres básicos de do contrato não são suficientes para configurar o dano moral. urbanidade, mas também aponta para a exposição inadequ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 898 287) 0517054-73.2010.8.26.0000 (990.10.517054-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Bruno de Lima Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento aos apelos. V.U. - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3484 Enfim, forte no depoimento da vítima, nos depoimentos dos policiais militares, no depoimento das vítimas e na confissão de três dos acusados, como antes argumentado, entendo presentes a autoria e materialidade do fato, como antes descrito. Passo agora à análise das consequências jurídicas. 1. Do Fato Típico, Antijurídico e Culpável Ocorre o fato típico quando presentes todos seus elemento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1550 SP) (Defensor Público) - Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0302498-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego Barco da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 919 advogado do autor (fl.25), referente ao deposito de fls. 162, conforme determinado a fls. 172. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), ALINE FUKE FACHINETTI (OAB 392000/SP) Processo 1107454-91.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Es

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3521 44 Processo Digital nº: 1510295-03.2022.8.26.0050 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19) Autor: Justiça Pública Réu: KAUÊ JÚNIOR PIEDADE DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1584 julgamento. Expeça-se o necessário para apresentação virtual do acusado preso e das testemunhas arroladas junto à Secretaria de Administração Penitenciária, ao Batalhão da Polícia, à parte que arrolou a testemunha civil através de disponibilização de e-mail e ao juízo do local de residência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2626 recordava dos detalhes da operação, mas lido o depoimento prestado no ato infracional nº 102/2014, ratificou o relato anteriormente prestado, oportunidade em que contou que “...notaram movimentação estranha que vinha de trás de uma moita que ficava a 100 metros de um ponto turístico conhecido como �