Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ADV ACUS : 00006 GO - . 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : III-DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PE DIDO FORMULADO NA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, COM O ESCOPO DE ABS OLVER O ACUSADO GERALDO OLIVEIRA LOPES JUNIOR DA IMPUTACAO DESCRI TA NO ARTIGO 311 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 MO ESTEJA INSCRITO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE ESTA NA O FOR CONHECIDA, PARA O COMANDO DO FASE 337. OFICIE-SE A SECRETAR IA DE SEGURANCA PUBLICA, COMUNICANDO SOBRE A SUPERVENIENCIA DA PR ESENTE CONDENACAO E ENVIANDO BOLETIM INDIVIDUAL PARA QUE FIQUE CO NSTANDO DE SEUS ARQUIVOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CU MPRA-SE. EDEIA GO, 30 DE ABRIL DE 2019. HER

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 UE NAO HA QUE CONTRATAR CONTADOR PARA APURAR O DEBITO EXEQUENDO, DE VEZ QUE BASTA MERA OPERACAO ARITMETICA. ASSIM, DETERMINO A INT IMACAO DA AUTORA/CREDORA PARA CUMPRIR, EM 15 (QUINZE) DIAS, O EST ATUIDO NO ART. 534 DO NCPC, CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 278V. I. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 25 DE AGOSTO DE 2017. HERMES PEREIRA VID IGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259518-97

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 OSTO PELO ACUSADO RONNYE PEREIRA NEVES (VIDE FLS. 216), NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SER O MESMO PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO APE LANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CONT RA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MANIFESTACAO DAS PARTES. GOIANIA, 05 DE MAIO

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 67054-07.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : MARAIZA MARQUES CARNEIRO ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCE DENTE A IMPU

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 SAO INERENTES AO TIPO PENAL. A CONDUTA DO ACUSADO NAO PRODUZIU C ONSEQUENCIAS RELEVANTES AS VITIMAS, O QUE LHE NAO DESFAVORECE. PO R FIM, O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS, EM QUE PESE AS ARGUMENTACOES LEVANTADAS DO ACUSADO, NAO CONTRIBUIU PARA O SUCESSO DO ILICITO. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. ATENUAN

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ACUSADO NAO SE ENQUADRA NAS HIPOTESES DO ART. 16 DA LEI DE ARMAS , UMA VEZ QUE, ESTA NAO POSSUIA NUMERACAO E NAO FOI OBJETO DE SUP RESSAO OU ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR. A SIMPLES AUSENCIA DE NUMERACAO NAO ACARRETA NA RESPONSABILIZACAO DO ART. 16, POR AU SENCIA DE PREVISAO LEGAL. ASSIM A ARMA DE FOGO APREENDIDA SOB A G UARDA DO ACUSADO DEVE SER CONSIDERADA DE USO

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, A CONDUTA DO ACUSADO NAO FUGIU AO ESTABELECIDO NO TIPO PENAL. ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS CONFORME INFERE-SE DA CERTIDAO DE FLS. 58/64. NO Q UE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. QUANTO A PERSONALIDADE, NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUSTO

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE A DENUNCIA OFERECID A PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO DOUGLAS RICARDO DE SOU ZA ARAUJO, CONDENANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14, DA LEI N 10.826/03, ARTIGO 307, C/C ARTIGO 69, AMBOS DO CP. PASSO A DOS AGEM DAS PENAS: I) COM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 14 DA LEI N 10.826/2003. ATENDENDO A C

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 SILVA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENA L. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, A CONDUTA DO ACUSADO NAO FUGIU AO ESTABELECIDO NO TIPO PENAL. ANTECEDENTES FAVORAVEIS CONFORME SE V E DA CERTIDAO DE FLS. 48. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. PERSONALIDADE NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUS TOS PARA SE AFERIR A PERSONALIDADE DO ACUSADO