510 resultados encontrados para conduta do acusado nao - data: 18/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448311/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 168604/2018 COMARCA DE VIANOPOLIS FÓRUM - RUA GONÇALVES 148 VILA MUTIRAO CEP - 75260000 TEL: (62) 3335-1434 - FAX : (62) 3335-1434 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4072255 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 48855-13.2014.8.09.0157
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 18970/2019 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5104629 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 201402191299 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERP OSTO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL ( VIDE FLS. 284 ) , NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SER O MESMO PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO A PELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CO NTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 4259-20.2004.8.09.0051 ( 200400042597 ) AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARBAS FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : RONALDO GONZAGA DE ARAUJO ADV ACUS : 5018 GO - VANDIR CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : "INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO JARBAS FERREIRA DOS SANTOS, PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO LEGAL, SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 558799/2018 COMARCA DE PONTALINA FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N . CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3331710 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 405856-30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO : 442413-41.2008.8.09.0006 ( 200804424130 ) AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DUILIO ALVES SABINO FILHO ACUSADO : PAULO DE ABREU ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : AUTOS N 200804424130 DESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA DECISAO EXARADA AS FLS. 123/126, NO QUE TANGE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ESADO. A INSIGNIFICANCIA DA OFENSA CAUSADA REPERCUTE NA AUSENCIA DE TIPICIDADE MATERIAL DO CRIME DESCRITO NA INICIAL ACUSATORIA, E , CONSEQUENTEMENTE, DESAUTORIZA A ATUACAO DO DIREITO PENAL NESTE CASO. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O SUPOSTO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 308 DO CODIGO PENAL NAO TEVE POTENCIALIDADE LE SIVA, O QUE TORNA A CONDUTA ATIPICA. A CONDUTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 S FERREIRA, POR SER MENOR DE IDADE (16 ANOS). EU,_______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBE TTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:______________ _____________________________________ ADVOGADO(A):_______________ ________________________________________ ACUSADO(A):_____________ ___________________________________________