785 resultados encontrados para conduta do condutor - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 Por derradeiro, pode-se dizer que o nexo causal está explícito, uma vez que o dano sofrido em decorrência do falecimento do filho dos primeiros insurgentes em virtude de acidente de trânsito decorreu, de modo imediato, da conduta do condutor do veículo Blazer 2.8, conforme anteriormente narrado. NR.PROCESSO: 0168238.11.2015.8.09.0137 A conduta ilícita do condutor do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4430 A autora apresentou réplica. Efetuada audiência de conciliação, a tentativa de acordo foi infrutífera. Foi exarada decisão, saneando o feito e designando audiência de instrução. Foi juntado aos autos ofício expedido pelo DETRAN-BA, informando que o falecido não possuía Carteira Nacional de Habilitação (ID 106043417). Durante a instrução do feito, for
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7968 Ab initio, afasto a preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista que a exordial se encontra perfeitamente compreensível quanto às partes, causas de pedir próxima e remota e pedido, não havendo qualquer defeito substancial para o exercício do direito de defesa da demandada ou que impossibilite o conhecimento e julgamento da demanda por este Juízo. Ademais, e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4639 Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13/06/2006)” (STJ - 4ª Turma - Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 287.935/SP - Relator Ministro Luís Felipe Salomão - Acórdão de 20 de maio de 2014, publicado no DJE de junho de 2014). A Súmula n. 492 do Superior Tribunal de Justiça tamb
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ de responsabilidade apelante, na pela forma do empresa art. 333, NR.PROCESSO: 0011075.55.2015.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás inciso II, do CPC, patente o seu dever de reparar os danos causados. 6. A es
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ de responsabilidade apelante, na pela forma do empresa art. 333, NR.PROCESSO: 0011075.55.2015.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás inciso II, do CPC, patente o seu dever de reparar os danos causados. 6. A es
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 493 Necessário 1001058-73.2016.8.26.0062; Relator (a):Bandeira Lins; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Bariri -2ª Vara; Data do Julgamento: 26/04/2017; Data de Registro: 26/04/2017 grifo meu) RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO I- Extinção do processo por abandono de causa
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 0243658.44.2011.8.09.0175 tabela FIPE da época (fls.77 dos autos físicos) e o valor da venda efetiva da sucata (fls. 254/255 dos autos físicos), corrido monetariamente e com juros de mora a partir da citação. Dessa forma, correta a sentença que determinou o ressarcimento dos danos materiais. IV. DO DANO MORAL E DO QUANTUM DA INDENIZAÇÃO. Demonstr
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 1. De seu turno, o Recurso Inominado impugna a sentença do ID Num. 5765923 - Pág. 1, de 13/08/2018. 1.3. Com razão o embargante. De fato, o Recurso Inominado de ID 5765932 págs. 1/13, que ataca a sentença proferida no ID 5765923 págs.1/3, deixou de ser apreciado e o acordão embargado novamente examinou a sentença de ID 3851113 págs.1/3, já antes cassada, conforme acordão de ID 4084446 págs
Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Decisão CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2013 01 1 161722-7 912181 ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO RUY HAIDAR FILHO PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outro(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA MIRANDA DER/DF DEPARTAMENTO